Bahia prorroga ICMS reduzido para combustíveis, abrindo mão de R$ 897,5 milhões em 2022

Após defender no Confaz - Conselho Nacional de PolíticaFazendária a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, a Bahia jáimplementou a medida, de forma que diesel, gasolina, etanol e gás de cozinhacontinuarão pagando ICMS com base em valores congelados em 1º de novembro de2021. No caso do diesel, o efeito da decisão foi manter por mais doze meses ovalor congelado para cobrança. Para os demais combustíveis, a prorrogação docongelamento foi autorizada pelo Confaz por mais 90 dias, até 30 de junho.

A despeito do congelamento do ICMS nos últimos meses, noentanto, os preços nas bombas seguiram aumentando em todo o país, por isso assecretarias estaduais de Fazenda insistem em cobrar ação mais concreta porparte do Governo Federal e da Petrobras, tendo em vista já estar demonstradoque as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preçosdos combustíveis atrelada ao mercado internacional.

Por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), aBahia reitera o posicionamento do Comsefaz - Comitê Nacional de Secretários daFazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal, deque esta política precisa ser revista imediatamente.

Bahia terá perda de R$ 897,5 milhões

Enquanto a Petrobras registrou lucro líquido de R$ 106,6bilhões em 2021, apenas a Bahia, de acordo com a Sefaz-Ba, arcará com uma perdabruta de arrecadação de cerca de R$ 897,5 milhões entre abril e dezembro de 2022,em decorrência da prorrogação do congelamento do ICMS.  O cálculo não inclui as perdas do período dejaneiro a março nem aquelas decorrentes de uma eventual nova prorrogação paraos congelamentos relativos à gasolina, ao etanol e ao gás de cozinha.

“A Petrobras, que gera a maior parte da sua produção emterritório brasileiro, com custos em reais, precisa explicar à populaçãobrasileira por que continua dolarizando os valores praticados para o consumointerno, o que tem resultado em forte pressão inflacionária”, afirma osecretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.