Sefaz-Ba amplia cruzamentos de dados fiscais dos contribuintes em 2022

O assunto foi tema de webinar realizado em parceria daSefaz-Ba com o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBa), voltadopara os profissionais contábeis. O evento contou com a participação de mais de200 pessoas. Para quem não pôde acompanhar, o webinar está disponível, naíntegra, no canal do CRCBa no Youtube. É só buscar por “Malha FiscalCensitária”.

Em sua fala de abertura, o diretor de Produção deInformações da Sefaz-Ba, Jadson Bitencourt, explicou que o avanço obtido nosúltimos anos foi possível graças à ampliação do parque tecnológico da FazendaEstadual. Para tornar mais rápidos os cruzamentos de dados, a capacidade de armazenamentofoi multiplicada em mais de dez vezes nos últimos anos: de 70 para 800terabytes. A Secretaria da Fazenda também passou a contar com servidor de BigData equipado para processar em segundos grandes volumes de dados. O parquetecnológico ganhou ainda sala-cofre e recursos avançados de mineração de dados.

Durante o webinar, foram destacados dois importantessistemas utilizados pelo Fisco Estadual para realização desse trabalho: oe-Fiscalização e a Malha Fiscal Censitária. O e-Fiscalização amplia o combate àsonegação ao intensificar o encaminhamento massivo de notificações acontribuintes selecionados por região, segmento ou tipos de indíciosidentificados pela Malha Fiscal Censitária.

“Os dois sistemas são resultado do programa Sefaz On-Line,criado em 2015 para modernizar os processos de trabalho e melhorar osresultados do fisco baiano, com base nas informações geradas pelos documentosdigitais, como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Nota Fiscal do ConsumidorEletrônica (NFC-e), Escrituração Fiscal Digital (EFD), Declaração do SimplesNacional (PGDAS-D), entre outras”, destacou Jadson Bitencourt.

Benefícios

O diretor de Planejamento da Fiscalização da Sefaz-Ba, CésarFurquim, apresentou o tema juntamente com os auditores fiscais Eduardo Jung, coordenadorde Malhas Fiscais da Inspetoria de Fiscalização Eletrônica de Tributos (Ifet) eFelipe Abreu, da Gerência de Sistemas e de Modelagem das Regras de Negócio(Gesim). “A Sefaz-Ba recebe um volume muito grande de informações fiscais,estejam elas nas declarações enviadas pelos contribuintes ou nos documentoseletrônicos, e nos últimos anos, os investimentos em tecnologia possibilitaramque chegássemos ao estágio atual de cruzamento em tempo real desses dados, oque viabiliza uma identificação mais precisa e ágil de possíveisinconsistências”, destacou o diretor.

As novas rotinas, explicou Furquim, são benéficas não sópara o Estado, mas também para os contribuintes. “Os cruzamentos de dadosfiscais são fundamentais para controlar o cumprimento das obrigaçõestributárias pelas empresas, gerando como resultados o fortalecimento do mercadoformal, a concorrência leal entre as empresas e a melhoria do ambienteeconômico”. Outras vantagens são a redução do passivo tributário, pois adescoberta das inconsistências próximas ao fato gerador evita que o problematome uma proporção maior, e ampliação do universo fiscalizado, o que acabaampliando o mercado para os profissionais contábeis, e uma menor interferênciano ambiente da empresa.

DT-e

A comunicação das inconsistências para os contribuintes éfeita via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), por isso a Sefaz-Ba alerta asempresas ainda não credenciadas neste sistema para a necessidade de secadastrarem o quanto antes. “É imprescindível que todos os contribuintesacessem frequentemente a sua caixa de entrada do DT-e e leiam atentamente asnotificações, para evitar a inaptidão e outras sanções por não atendimento àmalha fiscal”, afirmou o diretor de Planejamento da Fiscalização da Sefaz-Ba.Além da inaptidão, o não atendimento à malha fiscal pode sujeitar ocontribuinte a uma ação de fiscalização que, quando iniciada, afasta o direitoà denúncia espontânea.

Parte integrante do e-Fiscalização, o DT-e permite acomunicação bidirecional fisco – contribuinte, com encaminhamento de arquivosanexos tanto pelo fisco quanto pelas empresas ou escritórios de contabilidade,e é completamente integrado à verificação das inconsistências fiscais: toda acomunicação entre o fiscal e o contribuinte durante a fiscalização é armazenadajunto aos detalhes da inconsistência, criando uma importante base deconhecimentos.

“Todas as informações necessárias para que a empresa possaresolver as inconsistências são enviadas via DT-e. Ou seja, não há anecessidade do contribuinte se deslocar até uma unidade da Sefaz para sanar aquestão. Naturalmente os nossos canais de atendimento estão disponíveis casoseja necessário”, assinalou César Furquim. O procedimento de credenciamentopara o DT-e está disponível no www.sefaz.ba.gov.br,no link Inspetoria Eletrônica >> DT-e/e-Fiscalização >> ManualDT-e. Estão obrigados a usar o Domicílio Tributário Eletrônico os contribuintesinscritos nas condições Normal, Empresa de Pequeno Porte, Microempresa (excetoMEI) e Substituto. Os contribuintes pessoa física (Produtores Rurais) e o MEItambém podem aderir ao DT-e, mas de forma opcional.