Recursos destinados a saúde e educação na Bahia crescem 26,8% em 2021

O total destinado às áreas sociais foi de R$ 15,51 bilhõesno ano passado, ante R$ 12,23 bilhões em 2020. Na área de saúde, as despesaspróprias foram ampliadas de R$ 4,14 bilhões no ano anterior para R$ 5,35bilhões em 2021, um avanço de 29,13%. Já o valor destinado a educação foiampliado de R$ 8,08 bilhões para R$ 10,15 bilhões, uma variação de 25,68%.

“Mesmo neste período de crise econômica e de impacto dapandemia que afetou as contas públicas, nossa prioridade sempre foi e continuasendo a máxima atenção às áreas sociais, que têm sido contempladas com umsólido programa de investimentos públicos que buscam o bem estar dos baianos”,afirma o governador Rui Costa.

Estes recursos abrangem todas as despesas em cada área,incluindo investimentos, pessoal e custeio da máquina pública. O incrementolevou a Bahia a cumprir com folga os limites previstos pela ConstituiçãoFederal, para os gastos com educação, e pela Lei Complementar nº 141/2012, quedispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente na área de saúde.

Para o mínimo previsto em lei de 12% para a saúde, o governobaiano chegou a 13,72% em 2021, indo além dos 13,39% do ano anterior. Emeducação, o governo alcançou 26,01%, percentual semelhante ao de 2020 , tambémultrapassando o patamar mínimo de 25%.

Investimentos

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressaltaos investimentos públicos realizados nos últimos anos, com entregasimportantes. “Preservar a capacidade de investimento do setor público e o plenofuncionamento dos serviços prestados à população, sem descuidar do equilíbriodas contas, são as principais diretrizes estabelecidas pelo governador desde oinício da gestão, e temos feito isso graças à gestão centrada no controle degastos e na modernização do fisco”, afirma.

Na área de saúde, desde 2015 o Estado construiu novehospitais, 21 policlínicas regionais, além de 19 Centros de AtençãoPsicossocial (Caps) e Unidades Básicas de Saúde, criando uma infraestrutura quemostrou-se fundamental para a estratégia de enfrentamento aos efeitos dapandemia do novo coronavírus a partir de março de 2020. Os novos equipamentosincluem o HGE 2, o Hospital da Mulher e o Instituto Couto Maia, em Salvador, oHospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, o Hospital da Chapada, em Seabra,a Maternidade do Hospital da Criança, em Feira de Santana, e o Hospital Metropolitano.

As policlínicas já entregues são as de Alagoinhas,Barreiras/Ibotirama, Brumado, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Irecê,Itaberaba/Seabra, Itabuna/Ilhéus, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso,Ribeira do Pombal, Santo Antônio de Jesus/Cruz da Almas, Senhor do Bonfim,Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.Até o final de 2022, o total de policlínicas entregues chegará a 26.

Em educação, os investimentos realizados nos últimos anoscompreendem a requalificação da rede física escolar, que envolve a instalaçãode novos equipamentos, como laboratórios, bibliotecas, quadras de esportescobertas e campos society, além da implantação dos Complexos PoliesportivosEducacionais, visando fortalecer a aprendizagem no contexto da Educação emTempo Integral.  Quatro novos ComplexosPoliesportivos Educacionais já foram entregues, em Irecê, Conceição do Coité,São Gonçalo dos Campos e Jequié, e outros 19 estão em construção, de um totalde 27. Foram entregues 17 novas escolas. Outras 89 estão em construção, e 41 emlicitação. Além disso, 22 escolas foram reinauguradas com ampliação emodernização. Mais 233 unidades escolares passam por ampliação commodernização.

Outras áreas

Destacam-se ainda, entre os investimentos realizados peloEstado nos últimos anos, a expansão do Metrô, que já é o segundo em extensão noBrasil, com 42 quilômetros de trilhos, a Via Barradão e a Linha Azul, nacapital, a Via Metropolitana, as pontes Ilhéus-Pontal e Barra-Xique-Xique, alémda construção e da recuperação de cerca de oito mil quilômetros de estradas.Foram construídas também 65 delegacias, inaugurados 32 Distritos Integrados deSegurança (Disep) e implantados 22 Centros Integrados de Comunicação.

No total, de 2015 a 2021, os investimentos do governo baianoem áreas como infraestrutura, mobilidade, estradas, saúde, educação, segurançae agricultura, entre outras, somaram R$ 18 bilhões, a despeito das dificuldadesde acesso a operações de crédito e do contexto econômico desfavorável. Em 2022,explica o secretário Manoel Vitório, o ritmo de investimentos seguiu acelerado,e os valores chegaram a R$ 681,79 milhões no primeiro bimestre, o querepresenta um crescimento de 216,5% em relação ao mesmo período do ano passado.