Governo da Bahia compra medicamentos até 60% mais baratos que os praticados no mercado, afirma pesquisador

Por ano, a Sesab movimenta mais de R$ 356 milhões em comprasde medicamentos. A Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência eTecnologia em Saúde (Saftec) que operacionaliza as aquisições realizou umaeconomia de até 60% no comparativo com os preços da Câmara de Regulação deMedicamentos (CMED), que é um órgão vinculado à Anvisa e tem em seu conselhomembros dos ministérios da Saúde e da Economia. “A metodologia para a formaçãode preços da CMED precisa ser reformulada urgentemente. Ela foi criada por Leiem 2003, para assistência farmacêutica. Mas o que se percebe é que, atualmente,ela atende muito mais aos interesses da indústria farmacêutica que dos gestoresdo SUS. A fórmula que ajusta os preços precisa ser revista”, enfatiza o NeemiasOliveira.

Caso a Sesab houvesse adquirido os 56 medicamentos docomponente especializado pelo valor máximo da CMED, haveria um acréscimo de606%, saindo de R$ 55. 2 milhões para R$ 389,9 milhões. A CMED atua naregulação do mercado farmacêutico, estabelecendo preços máximos decomercialização para o consumidor e para os governos nas licitações públicas enas aquisições via ações judiciais.

Já as aquisições da Sesab em relação ao Banco de Preços emSaúde (BPS), que é um sistema do Ministério da Saúde no qual disponibiliza umamédia dos valores praticados em licitações públicas de diferentes estados, odesconto médio para o estado da Bahia foi de 5,9%. “A Bahia trata os recursospúblicos com austeridade, otimizando-os ao máximo. E assim conseguimos fazermais com menos, adquirindo mais medicamentos e atender mais baianos”, afirma osuperintendente da Saftec, Luiz Henrique D’Ultra.