O Programa Estadual de Formação Cultural, criado pela LeiOrgânica da Cultura Nº 12.354, de 2011, vem sendo retomado desde o ano passado,com a reativação de um grupo de trabalho formado pelas secretarias estaduais deCultura e de Educação, universidades públicas e Sistema S. A partir dessasparcerias interinstitucionais, a Plataforma QUALICULTURA, que foi a primeiraação pública do Programa, é relançada com o objetivo de promover formação equalificação do campo cultural do estado. A novidade agora é que a Plataformaterá o formato de cursos livres online, buscando desconcentrar as atividadesformativas no campo da cultura.
O primeiro curso livre ofertado pela PlataformaQUALICULTURA, de Formação em Gestão Pública da Cultura, abrirá 160 vagas, sendo114 para gestores e servidores municipais de cultura, público-alvo prioritáriodo curso, e outras 46 vagas residuais para servidores estaduais de cultura econselheiros estaduais e municipais de cultura. A seleção prevê ainda reservade vagas para candidatos pretos, mulheres, pessoas com deficiência, LGBTQIA+, ecandidatos de comunidades tradicionais (indígenas, ciganos e quilombolas).
Sobre o curso - As aulas do curso livre de Formação emGestão Pública da Cultura serão online, ministradas via plataforma Zoom, e omaterial didático e avaliações serão disponibilizadas na própria Plataforma.Além das aulas, os participantes contarão, ainda, com o tutoria de técnicos daSecultBa lotados nos territórios de identidade. Com carga horária total de 75horas, o curso está previsto para acontecer entre os meses de agosto enovembro.
O Curso é divido em três módulos, sendo cada um delescomposto por três disciplinas. O primeiro módulo é Fundamentos das PolíticasCulturais, que irá introduzir conceitos básicos e investigar o que é cultura,política cultura e gestão cultural; o segundo módulo, Políticas Públicas deCultura, faz um panorama da legislação cultural dentro do ornamento jurídiconacional e do estado da Bahia, dentre outros temas; e o terceiro e últimomódulo sobre Gestão Cultural apresenta os instrumentos básicos de gestão, osprocessos organizacionais e de planejamento estratégico.
Sobre as inscrições - Devem ser realizadas, de 1º a 15 dejunho, exclusivamente pela internet, através deste link. Os candidatos devempreencher o formulário com atenção, disponibilizando todos os dados edeclarações obrigatórias solicitadas, e indicar se pretendem concorrer às vagasreservadas. Além disso, os candidatos devem fazer o upload dos seguintesdocumentos, todos em arquivo PDF: Currículo Vitae; Carta de Interesse;documento de identidade; comprovante de residência; e comprovante da nomeaçãoou se vínculo como servidor de órgão municipal ou estadual da cultura.
O processo seletivo será conduzido por uma Comissão deSeleção instituída por Portaria, para a qual caberá analisar a documentaçãoapresentada, e analisar o currículo e a carta de intenções, atribuindopontuação às suas atividades conforme os critérios de pontuação descritos noedital.
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