Confira impactos da pandemia de covid-19 na situação fiscal dos municípios

“Este convênio entre o TCM-BA e a SEI tem como objetivooferecer à sociedade um conjunto robusto de informações para auxiliar na tomadade decisão e dar transparência à situação fiscal municipal”, comenta o diretorde Indicadores e Estatística da SEI, Armando Castro.

A edição apresenta uma breve explanação sobre a metodologiae a natureza dos dados, traz uma entrevista com o professor da Faculdade deEconomia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Fabrício Pitombo, e umaanálise específica sobre as finanças dos municípios baianos, apresentada peloespecialista François Bremeaker.

Por fim, a análise financeira destaca os grupos demunicípios pelo critério populacional. O coordenador da publicação, JoãoGabriel Vieira, explica que “a intenção é identificar similaridades, ou,eventualmente, dissimilaridades, desagregando a análise e trazendo questõespara o debate sobre finanças públicas municipais”.

Impactos da pandemia - A análise sobre o perfil financeiropor faixa populacional mostra que, no período da pandemia, como esperado, osmunicípios maiores (entre 100 e 500 mil habitantes, Salvador e Feira deSantana) sofreram mais com as consequências do evento global, perdendoarrecadação em 2020. No entanto, a recuperação foi substancial em todos osgrupos no ano de 2021.

As transferências também apresentaram comportamentoesperado, devido às ações compensatórias da União com o objetivo de aliviar osefeitos negativos das medidas de contenção do coronavírus: houve aumento dessareceita para todos os municípios baianos em 2020. Destaque para a grandeelevação das transferências correntes para o município de Salvador – pois foium dos principais prejudicados com as medidas sanitárias.

Entrevista - Vale destacar, ainda nesta edição, a entrevistacom o professor Fabrício Pitombo Leite, que discute questões atuais sobre amacroeconomia das finanças públicas para gestores que ocupam cargosrelacionados ao tema. O esgotamento fiscal dos entes subnacionais, o redesenhodo pacto federativo, as reformas da previdência e tributária e a questão dosincentivos fiscais são alguns dos assuntos abordados.

A edição está disponível no site da SEI, na seçãoPublicações SEI, acessível a todos gratuitamente.