União de instituições contra a sonegação recuperou R$ 450 milhões na Bahia desde 2015

Presidido pelo secretário da Fazenda do Estado, ManoelVitório, e tendo como secretário-geral o promotor de Justiça Luís AlbertoVasconcelos, o Cira reúne o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça(TJBA), as secretarias estaduais da Fazenda, da Segurança Pública (SSP-Ba), daAdministração (Saeb) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

A Bahia é um dos estados pioneiros do país na implementaçãodo Cira, concebido como um pool de instituições com o objetivo de ampliar aeficácia do setor público no combate à sonegação. A fórmula é adotadaatualmente por vários estados brasileiros.

As estratégias do Cira-Ba para a recuperação do créditosonegado envolvem a realização de operações especiais e de oitivas comcontribuintes, e ainda o ajuizamento de ações penais. Cabe ao MP baiano avaliaras informações produzidas pelo fisco e decidir pelo aprofundamento dasinvestigações com apoio da Polícia Civil.

Em fases posteriores, os contribuintes podem ser convocadospara oitivas conduzidas pelo MP nas sedes do Cira na capital e no interior.Quando são caracterizados crimes contra a ordem tributária, o Judiciário éacionado para avaliar e decidir sobre  aautorização de medidas cautelares como mandados de prisão e de busca eapreensão.

Aumento do risco subjetivo

O secretário Manoel Vitório observa que os resultados doCira na Bahia “são expressivos do ponto de vista da recuperação de créditostributários, mas ainda mais importantes em termos de contribuição para amelhoria da arrecadação no Estado”.  Istotem acontecido, lembra Vitório, porque o trabalho conjunto das instituições“tem aumentado a percepção de risco subjetivo por parte dos sonegadores”.

O secretário-geral do Cira, promotor de Justiça Luís AlbertoVasconcelos, por sua vez, avalia que a estratégia de atuação interinstitucional“reforça a parceria entre as instituições e favorece um ambiente de cooperaçãovoltado para o combate à sonegação fiscal”.