Seminário sobre as chamadas públicas das compras da agricultura familiar para a alimentação escolar

Próxima terça-feira, dia 07, a AGENDHA realizará o Semináriosobre as Chamadas Públicas das compras da AGRICULTURA FAMILIAR para aAlimentação Escolar. Direcionado para os Territórios Itaparica e Semiárido NEII, o Seminário será realizado, em formato presencial, na Casa da Cultura dePaulo Afonso, das 08h às 14h. O evento busca promover maior alinhamento entre aprodução da agricultura familiar e as Entidades interessadas em participar dasChamadas Públicas para as compras da agricultura familiar para o ano de 2023.

A integração entre a alimentação escolar e a agriculturafamiliar tem resultado em uma mudança significativa na alimentação dosestudantes da rede pública em todo o país. Essa união possibilita que alimentossaudáveis e regionais, cultivados diretamente pelos agricultores familiares,sejam consumidos regularmente pelos alunos, contribuindo assim para umaalimentação mais nutritiva e diversificada.

Destina-se, a organizações socioprodutivas juridicamenteconstituída, agricultores e agricultoras familiares, secretarias de educação,entidades congêneres que trabalhem, ou desejem participar das chamadas públicase o fornecimento de alimento para o Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE).

O PNAE é considerado uma Política Pública Saudável (PPS)devido à sua abordagem abrangente que considera diversos fatores que afetam asaúde da população. A Lei n. 11.947/2009 determinou que pelo menos 30% dosrecursos do FNDE destinados à alimentação escolar devem ser utilizados nacompra de alimentos provenientes da agricultura familiar.

O evento presencial irá discutir as atualizações delegislação que envolvem o programa e tem o objetivo de ser um espaço dereflexão sobre os desafios e perspectivas do PNAE para o ano de 2023. Noformato presencial irá discutir as alterações legais relacionadas ao PNAE e temcomo meta proporcionar uma oportunidade de análise dos obstáculos epossibilidades, além de ser um espaço de reflexão sobre os desafios eperspectivas da Portaria nº 11/23 que orienta as unidades escolares para ofornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

A AGENDHA vai realizar o evento em parceira com o Governo daBahia, a Secretaria de Educação do Estado, a Bahiater (Superintendência Baianade Assistência Técnica e Extensão Rural), a CAR (Companhia de Desenvolvimento eAção Regional) e a Prefeitura de Paulo Afonso.

Neste contexto, gostaríamos de contar com a sua inestimávelpresença e divulgação. Desde já agradecemos sua contribuição e fico às ordenspelo zap/tel: (75) 98862 7647 ou pelo telefone (75) 3281 5370.