Secretária destaca avanços no combate à discriminação racial

Entre as medidas adotadas pelo novo governo para a área, eladestaca a recriação do Ministério da Igualdade Racial e a lei que equiparainjúria racial e racismo, com a previsão de penas mais severas para os crimes.“A institucionalização das ações e a garantia de uma legislação para punir osatos discriminatórios são grandes avanços, fruto de reivindicações do movimentonegro”, analisa Ângela.

Ela lembra ainda a instituição do Dia Nacional das Tradiçõesdas Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, que também passa a sercomemorado neste 21 de março, como um marco histórico no enfretamento doracismo religioso.

Cenário estadual – Na Bahia, a secretária cita areformulação da estrutura organizacional da Sepromi, que ampliou os gruposatendidos pela pasta e passou a incluir os povos indígenas, que também sãoatingidos pela discriminação e demais formas de intolerância. 

“Além disso, estamos consolidando a presença da unidademóvel do Centro de Referência Nelson Mandela nas festividades populares, com umtrabalho informativo, preventivo e de acolhimento de denúncias de violaçõesraciais e religiosas. Vamos levar a unidade às escolas, contribuindo noletramento racial das e dos estudantes”, explica.

A transversalidade das políticas também merece ênfase, cominiciativas como o Carnaval Ouro Negro, o recém-inaugurado Centro Estadual deReferência às Pessoas com Doença Falciforme, patologia prevalente entre apopulação negra, e o decreto que regula a progressão de carreira paraprofessores indígenas.

“Ainda temos grandes desafios para garantir equidade dedireitos e oportunidades para todas as pessoas, mas o fortalecimento daspolíticas de igualdade racial é compromisso de governo”, finaliza Ângela.

Sobre a data – O Dia Internacional da Luta pela Eliminaçãoda Discriminação Racial foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU)em 1966. A data foi escolhida em memória do Massacre de Sharpeville, ocorridoem 21 de março de 1960, na África do Sul, quando a polícia abriu fogo contrauma manifestação pacífica que questionava leis racistas do apartheid, matando69 pessoas e ferindo outras 180.