Reflexões sobre a revolta francesa (Por Roberto Amaral)

A única “revolução” brasileira que “deu certo”, relembro,foi a de 1930, um movimento da classe dominante liderado por três governadoresde província (Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba) e meia dúzia deoficiais superiores preocupados com a “moralização dos costumes”. Levada a cabode cima para baixo, implantou sem resistência o governo civil-militar edistribuiu as cartas do baralho político durante 15 anos. No mais, no Império ena República, a saga das emergências populares frustradas e dos golpes deEstado impostos com a mão de ferro da intervenção militar substituindo a voz dasociedade.

O que se assiste hoje na França está longe de um levante, eem nada lembra os idos de maio de 1968 (que ainda agora assustam sua classemédia), quando a insurreição estudantil, ao contaminar as fábricas, ameaçou oestablishment. Mas é significativo sinal da possibilidade da mobilização demassas – acicatada por um interesse legítimo e imediato, no caso concreto adefesa da aposentadoria –, mesmo quando as organizações clássicas do movimentopopular dão sinais de esgotamento ou falência.

Contrastando com o ambiente internacional que se sucede aofinal da Segunda Guerra Mundial –caracterizado pelas grandes mobilizaçõessociais e sindicais, o avanço das forças progressistas e de esquerda, asconquistas do campo socialista e as concessões a que foi obrigada asocialdemocracia europeia –, o quadro de nossos dias, mormente a partir dadebacle do “socialismo real”, se distingue pelo recuo das organizações e dosmovimentos de esquerda, de par com a consolidação, de especial na Europaocidental, das teses e dos governos neoliberais, o que se traduz nas crescentesrestrições aos direitos das grandes massas, nomeadamente os trabalhistas e  previdenciários. Nada que não conheçamos noresto do mundo, sob o reino da vitória do capitalismo. Nada que não tenhamosvivido no Brasil principalmente a partir dos governos FHC, e, em termos deexacerbação, na sequência do golpe de 2016 e do projeto protofascista de 2018interrompido na 25ª hora em 2022.

É instrutivo comparar entre si as formas como franceses ebrasileiros têm enfrentado o assalto aos direitos sociais.

Após mais de uma quinzena de confrontos de rua, dizem osnoticiários de hoje (sexta-feira,24) que as manifestações de massa em toda aFrança reuniram 3,5 milhões de pessoas, segundo a CGT, e “um pouco mais de ummilhão” segundo o Ministério do Interior.

Salta aos olhos, no contraste, a passividade brasileiradiante da razzia promovida contra os direitos dos trabalhadores e a soberanianacional. Direitos fundamentais foram cassados ou restringidos, políticas deproteção social eliminadas, a escola pública gratuita e laica perseguida, omeio ambiente de um modo geral e a Amazônia especialmente entregues à sanha semlimites da grilagem associada ao garimpo ilegal. Empresas fundamentais paranosso desenvolvimento, como a Eletrobras, foram vendidas na bacia das almas, ea Petrobras se desfez de seu patrimônio para aumentar o lucro de acionistasminoritários, ao tempo que deixava de investir no país; a indústria foi desestimuladae o Banco Central, tornado "independente" em face da sociedade eainda mais dependente do sistema financeiro impõe uma política de juros altosque, segundo Joseph Stiglitz (prêmio Nobel de economia de 2001), “equivale auma pena de morte”. E podemos dizer que se trata de um crime, imposto esustentado por uma classe dominante alienígena.

Em face desse conjunto de medidas anti-povo e anti-nação,não tivemos condições de opor resistência digna. Já não falo de grevespolíticas, que dão a medida da politização sindical. Mesmo grevesreivindicativas  e outras mobilizaçõesvisando à defesa de direitos ameaçados ou surrupiados, não logramos promover. Esabemos que a presidente Dilma Rousseff foi cassada e Lula foi processado, tevesua inelegibilidade decretada e afinal foi preso porque lhes faltou o grandeapoio das massas, que não foram às ruas. Dizem-me que se trata de merodesdobramento da crise das organizações de esquerda brasileira, que se refletena recessão dos movimentos populares. Fator agravante, mas não isolado, seria acrise específica da vida sindical, fermentada pela revolução tecnológica,impondo o declínio do poder político do trabalho subsumido pelo capitalfinanceiro, monopolista e internacionalizado.

É preciso acrescentar, porém, que nossos próprios governosde centro-esquerda dormiam com o inimigo: no primeiro governo Lulaimplementamos uma "reforma" da previdência restritiva dedireitos;  Dilma contribuiria com umaquestionável lei antiterrorismo, além de uma confusa e autoritária  preparaçãopara a Copa  e as Olimpíadas. E ao seugoverno  devemos o ajuste monetarista doministro Joaquim Levy, hoje fazendo carreira no grupo Safra, depois de presidiro BNDES sob as ordens de Bolsonaro. A defesa do mandato legítimo da presidenteassim se impôs no momento em que era mais ativa e necessária a reação contra apolítica econômica de seu governo, imobilizando consideráveis setorespopulares, inclusive áreas sindicais ligadas ao PT.

Muitos desses elementos, todavia, se encontram no cotidianofrancês, quando também nos deparamos com a dissolução de organizações como ospartidos Comunista e Socialista, este até há pouco governante, dando passagem àhegemonia da direita tout court, aparentemente inabalável.

A esquerda francesa chega ao poder com François Mitterrandem 1981, mas logo em 1986 perderia as eleições legislativas e Jacques Chirac,direita, seria eleito primeiro-ministro, inaugurando a “coabitação”. Em 2012, aesquerda (isto é, o Partido Socialista), retornaria ao poder, com FrançoisHollande, para, em 2017, entregar o Palácio do Eliseu de volta à direita, agoraliderada por Emmanuel Macron, o 12° presidente da Vª República, vencendo aesquerda e a extrema-direita do clã Le Pen. O fato novo é o movimento  França Insubmissa de Jean-Luc Mélenchon,prometendo o reencontro da esquerda. O que se identifica como socialismo naFrança, porém, cabe relembrar,  não seconfunde com o conceito brasileiro de esquerda, pois não ultrapassa os limitesideológicos de uma socialdemocracia convencida da inexorabilidade da hegemonianorte-americana. Já a direita, renunciando às aspirações autonomistaseuropeias, transita para a extrema-direita e o fascismo na mesma linha do queocorre na Itália.

No contraste com o quadro francês de hoje, se conhecemos os21 anos da ditadura militar instalada em 1964, e a experiência protofascista dogoverno do capitão e seus áulicos fardados, conhecemos igualmente asexperiências  petistas sinalizadoras defranca emergência das massas, e vivemos a presente experiência da reconstruçãodemocrática nacional, pela mão do terceiro governo Lula. Se, a rigor, todas asgrandes organizações de esquerda francesas, como o PS e o PCF, se dissolveram,por diversas razões, uma das quais necessariamente terá sido o fato de seconfundirem com o discurso da socialdemocracia, no Brasil registramos asobrevivência do do PCdoB e a vitalidade do PT (que, ademais, controla a CUT,nossa maior central sindical) como partido hegemônico da esquerda e aemergência do  PSOL, o que, pelo menosaparentemente, sugeriria a existência de condições objetivas de resistência emobilização popular. Ademais das organizações camponesas lideradas pelo MST,presentes em praticamente todo o país, e a mobilização urbana, mais paulistaque nacional, comandada pelo MTST de que surgiu a liderança de GuilhermeBoulos.

A questão que trago à baila não é simples, porque, se naFrança o desafio é o enfrentamento, dentro da institucionalidade, do projetoneoliberal do governo Macron, o desafio brasileiro dos dias presentes, crucial,é oferecer a Lula (e só o movimento popular pode fazê-lo) condições degovernabilidade diante de um “mercado” e de um sistema financeiro hostis, alémde crise fiscal, forças armadas reacionárias e partidarizadas, um congressomajoritariamente fisiológico e retrógrado, o aparelho público destroçado, umacrise financeira namorando o retorno à depressão, um país por refazer em ummundo em guerra.

Por: Roberto Amaral

* Com a colaboração de Pedro Amaral.