A ampliação da produção sustentável de alimentos tambémesteve na agenda prioritária do Mapa nos primeiros dias do novo governo.
No primeiro trimestre, foram abertos nove mercados para osprodutos brasileiros: algodão para o Egito; bovinos vivos para a Argélia;mucosa intestinal, ovos férteis e aves de um dia para o Chile; sêmen bubalinopara o Panamá; gelatina bovina para a Malásia; carne suína para venda direta innatura e carne bovina para o México; e carne de aves para a Polinésia Francesa.
Outra pauta em destaque foi o fortalecimento da relaçãobilateral com a China, maior parceiro comercial do Brasil. Após a missão doMapa ao país asiático, em março, o ministro da Agricultura e Pecuária Brasil,Carlos Fávaro, anunciou a derrubada do embargo à carne bovina brasileira,retomando as importações que ficaram paralisadas por 29 dias. A transparência eceleridade das informações prestadas foram motivos de elogio para os parceiroscomerciais que, anteriormente, chegaram a levar mais de três meses para adotartais medidas.
Ainda no primeiro dia da missão, também foram anunciadas ahabilitação de quatro novas plantas frigoríficas brasileiras para exportação aopaís asiático - fato que não ocorria desde 2019 -, além da retomada dasexportações de duas plantas frigoríficas que estavam suspensas.
Nestes 100 dias, o Mapa também trabalhou no restabelecimentodo diálogo com a União Europeia para abertura de novos mercados, com a retomadado contato entre as autoridades interrompido desde 2019.
O crédito rural, que sofreu represamento nos últimos meses,teve liberação de R$ 55,4 bilhões, entre janeiro e março deste ano, o querepresenta 10% a mais do que foi aplicado no mesmo período do ano passado. Nostrês primeiros meses de 2023, o custeio totalizou quase R$ 31,5 bilhões, já osfinanciamentos em investimentos alcançaram R$ 13,3 bilhões, a comercializaçãosomou R$ 7,9 bilhões e a industrialização, R$ 2,8 bilhões.
Sustentabilidade
A ampliação da produção sustentável de alimentos também estevena agenda prioritária do Mapa nos primeiros 100 dias do novo governo.
Além de priorizar as práticas sócioambientais para o novoPlano Safra, tanto no âmbito governamental, quanto privado, foi apresentado oPlano de Desenvolvimento Agropecuário da Amazônia + Sustentável, com o objetivode consolidar um modelo moderno para viabilizar a autonomia financeira dosprodutores rurais, assentados da reforma agrária e povos tradicionais de noveestados da Amazônia Legal.
Liderado pelo Ministério e coordenado pela Secretaria deInovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI/Mapa), oplano tem como objetivo contribuir para maximizar a geração de renda com aprodução de alimentos seguros e saudáveis, ampliando os canais de comercializaçãode modo a criar oportunidades de negócios, com o equilíbrio fundamental entreeficiência produtiva, benefício social e conservação ambiental.
Participação
O Mapa realizou, ainda, Tomada Pública de Subsídios sobre aproposta de regulamentação da Lei n° 14.515/2022, que estabelece aobrigatoriedade da elaboração, implementação e monitoramento dos sistemas deautocontrole nos processos produtivos, em todos os setores regulados peladefesa agropecuária. A intenção é aperfeiçoar a atuação, incorporando asinformações geradas nos programas de autocontrole de responsabilidade dosagentes regulados, produtores agropecuários e indústria.
O Ministério da Agricultura e Pecuária também definiu arecomposição do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC), composto porrepresentantes dos órgãos governamentais e entidades representativas dacafeicultura. O CDPC tem como atribuições aprovar o Plano de Safra para o setorcafeeiro, acompanhar e avaliar as estimativas de safras para o café, osprogramas de produção e exportação do produto, além de autorizar os programas eprojetos de pesquisa e a avaliação das ações destinadas à manutenção do equilíbrioentre a oferta e a demanda do café.
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