Iphan lança repositório digital dos Bens Culturais Registrados

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional(Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura (Minc),disponibiliza aos cidadãos um novo e moderno repositório digital dos BensCulturais Registrados (BCR). O portal online é fruto de parceria com oInstituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e dá acessoà sociedade brasileira informações sobre cada um dos bens culturais imateriaisregistrados como Patrimônio Cultural do Brasil. O investimento total feito peloIphan foi de R$ 413.750,00 por meio de um Termo de Execução Descentralizada.

O diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI) doIphan, Deyvesson Gusmão, explica que o site é a primeira entrega para o grandepúblico de um projeto maior possibilitado pela parceria. “Estamos desenvolvendoestudos para aprimorar a eficiência da organização dos acervos documentaisreferentes aos inventários, mapeamentos culturais, bens registrados, bem comopromover a difusão e acesso a esse acervo”, esclarece Deyvesson Gusmão.

Segundo a diretora do Instituto Brasileiro de Informação emCiência e Tecnologia (Ibict), Cecília Leite, a parceria com o Iphan é muitoimportante, pois vai ao encontro da missão do Instituto de melhorar ainfraestrutura informacional para o desenvolvimento do País. “Para nós quetrabalhamos com a informação e com a sua organização, preservação edisseminação, a iniciativa é parte integrante do nosso trabalho, assim como acriação do repositório, que irá possibilitar ao mundo conhecer os bensculturais, imateriais e registrados no nosso Patrimônio Cultural Brasileiro”,afirma a diretora.

A iniciativa vai ao encontro das diretrizes do Decreto nº3.551, de 4 de agosto de 2000, que institui o Registro de Bens Culturais deNatureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural brasileiro. Segundo anormativa, cabe ao Ministério da Cultura assegurar a documentação sobre os bensculturais registrados, por todos os meios técnicos admitidos, cabendo ao Iphanmanter um banco de dados com o material produzido durante a instrução dosprocessos, além de dar ampla divulgação e promoção a esses documentos.

Bens Culturais Registrados

Os patrimônios registrados são os bens culturais imateriaisreconhecidos formalmente como Patrimônio Cultural do Brasil. Esses benscaracterizam-se pelas práticas e domínios da vida social apropriados porindivíduos e grupos sociais como importantes elementos de sua identidade. Sãotransmitidos de geração a geração e constantemente recriados pelas comunidadese grupos em função de seu ambiente, sua interação com a natureza e suahistória, gerando um sentimento de identidade e continuidade. Contribuem, dessaforma, para promoção do respeito à diversidade cultural e à criatividadehumana.

Os bens culturais imateriais passíveis de registro peloIphan são aqueles que detém continuidade histórica, possuem relevância para amemória nacional e fazem parte das referências culturais de grupos formadoresda sociedade brasileira. A inscrição desses bens nos Livros de Registro éinstituída pelo Decreto 3.551/2000 e regulamentada pela Resolução 01/2006 doConselho Consultivo do Patrimônio Cultural.