Fies: Parlamentares propõem novas regras para pagamento do financiamento estudantil

A proposta, apresentada na Câmara dos Deputados e no SenadoFederal, visa permitir que os valores devidos pelos estudantes sejamcondicionados à renda futura, sendo descontados de forma automática e somente apartir do estabelecimento de vínculo empregatício. Atualmente, a dívida começaa ser paga logo após a conclusão do curso. "Políticas públicas como o Fiessão uma forma de garantir a mudança social e é por isso que nos juntamos parapropor uma solução para o problema dos endividamentos. O programa precisa serviável, porém, hoje temos milhares de pessoas que não conseguem pagar as suasparcelas. Devido a baixa empregabilidade e remuneração do mercado e outros fatores.E é esse o ponto da nossa proposta, fazer com que esses pagamentos sejam maisjustos e que aconteçam apenas enquanto a pessoa atinja e mantenha umadeterminada base de renda", afirma a deputada federal Tabata Amaral(PSB-SP).

A PEC também já foi apresentada aos ministros da Educação,Camilo Santana, e da Fazenda, Fernando Haddad. “Todos entendemos a urgênciadessa matéria para garantir uma nova realidade aos estudantes brasileiros.Estamos juntos para conquistar novos olhares sobre o FIES", afirma adeputada federal Camila Jara (PT-MS).

Além de beneficiar o estudante, a mudança é fundamental paraa recuperação do programa, que já soma cerca de R$ 11 bilhões em parcelasatrasadas. “É um mecanismo moderno e eficiente para financiar o avanço da educaçãobrasileira”, destaca o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).

Para o deputado federal Duarte (PSB-MA), lutar por umaeducação mais digna para todos é o objetivo. “Precisamos garantir os direitosda maneira correta, sem burocracias, então essa ferramenta é essencial nosavanços do setor educacional, que, com fé, em um futuro próximo, há de não termais déficits. A bandeira da educação é importantíssima”, reforça.

Apesar das diretrizes iniciais, a PEC não define valores epercentuais. A ideia é que ocorra uma ampla construção conjunta com a escuta deparlamentares, especialistas e a sociedade em geral para que os detalhes sejamdefinidos, posteriormente, em um Projeto de Lei Complementar. “Nós vamosavaliar todos os pontos que forem apresentados pelos especialistas, pelosestudantes, professores e afins. O Fies é uma forma de fortalecer o acesso àeducação e nós vamos construir essa proposta de forma que atenda a população damelhor maneira possível”, explica o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM).

A PEC é uma iniciativa do Gabinete Compartilhado, assinadapelas deputadas Camila Jara (PT-MS) e Tabata Amaral (PSB-SP), os deputados AmomMandel (Cidadania-AM), Duarte (PSB-MA) e Pedro Campos (PSB-PE), e pelo senadorAlessandro Vieira (PSDB-SE).

Por: Renata Castro.