Tribunais de Contas promovem inspeção em escolas de todo o país

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai participarda campanha, e para isso mobilizou 31 auditores que vão inspecionar um total de66 escolas municipais, situadas em cidades de todas as regiões do estado. Opresidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, ao anunciar oengajamento da Corte no projeto, disse que “nosso objetivo, ao final dotrabalho, é elaborar um relatório com as principais deficiências encontradasnas escolas e encaminhar aos gestores municipais, com sugestões de ações paramelhorar o ambiente escolar – que tem reflexo na qualidade do ensino”.

Acrescentou que “tudo o que for possível fazer para melhorara educação oferecida às nossas crianças é importante e deve contar com o apoiode todos”. Nesse sentido – destacou – “o trabalho do TCM tem um caráterpedagógico. Nosso interesse primordial é contribuir para dar mais eficiência,mais qualidade às administrações municipais, em benefício da população. Eespecialmente na área da Educação”, frisou.

De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, dados doCenso Escolar 2022 que subsidiaram a seleção das escolas a serem visitadasapontam que pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da redepública frequentam unidades que apresentam algum problema de infraestrutura.Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino semacesso à água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiros. “O poderpúblico precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas,num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito dasfamílias e da sociedade”, disse.

Para o presidente do IRB, Edilberto Pontes, ao lado das boaspráticas pedagógicas e de professores qualificados e motivados, escolas limpas,com mobiliário adequado, com infraestrutura de bibliotecas e espaços parapráticas esportivas são questões extremamente relevantes para a melhoria daoferta da educação pública. A inspeção coordenada dos Tribunais de Contas seconcentra, neste momento, nas questões estruturais. A meta é “verificar ascondições das escolas públicas em todo o País e oferecer um diagnósticonacional, que ajudará os governos, nas três esferas, a corrigir equívocos eaperfeiçoar práticas.”

As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situaçõescríticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os193 itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura econservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate aincêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.