Passou a valer, desde janeiro, o novo sistema de prova devida de aposentados e pensionistas do INSS. Com a nova medida, os mais de 17milhões de beneficiários não precisarão se deslocar até as agências bancáriaspara realizar o procedimento, e a responsabilidade recai agora sobre o próprioINSS.
"A nova medida facilita a rotina dos beneficiários, masainda é necessário atenção ao andamento do procedimento. Caso o INSS nãoconsiga a comprovação através dos registros obtidos pelo cruzamento de dados, otitular será notificado e deverá realizar a prova de vida, seja por meioeletrônico ou presencial", lembra Átila Abella, advogado previdenciaristae cofundador da startup Previdenciarista, plataforma de cálculos, petições ecatálogo de casos previdenciários.
Nesse caso, o favorecido será notificado pela rede bancária,pelo aplicativo do INSS ou pelo telefone. A partir da notificação, o prazo pararealizar a prova de vida é de 60 dias. Se o segurado não conseguir obter apontuação mínima, um servidor do INSS irá até a residência do beneficiário.
"É de extrema importância manter os endereços e dadosatualizados no aplicativo 'Meu INSS' para evitar transtornos", ressaltaAbella. Se o servidor do INSS não encontrar o titular no endereço que consta nabase de dados, o benefício será bloqueado por 30 dias.
Se não houver manifestação por parte do segurado, opagamento será suspenso e, se após mais 6 meses não for comprovada vida, aaposentadoria ou pensão será cancelada.
Mas ainda é possível realizar a prova de vidapresencialmente?
Sim. Caso seja do desejo do beneficiário comprovar que estávivo de forma presencial, indo a uma agência bancária ou unidade do INSS, issoserá possível. No entanto, a atitude será vista como voluntária, e não maisobrigatória.
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