SSP passará por modificações estruturais após aprovação de projetos de Lei

O conjunto de ações dos projetos de lei encaminhados peloGoverno da Bahia para a Assembleia Legislativa do Estado (ALBA) com uma sériede benefícios para valorização dos servidores da Segurança Pública foi apresentadodurante coletiva nesta quarta-feira (10), pelo governador do estado JerônimoRodrigues, no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB.

A reorganização de estruturas e modernização de divisões têmcomo novidades as criações de nove Comandos Regionais, sendo sete para a PM noRecôncavo, Extremo Sul, Meio Oeste e Nordeste, e dois para o CBM no Oeste e Suldo Estado.

A PM também terá reestruturações nas Operações Gêmeos, RondaMaria da Penha, Apolo e Ronda Escolar que crescerão e se tornarão os Batalhõesde Prevenção a Furtos e Roubos a Coletivo, de Proteção de Proteção à Mulher, deVeículos e de Policiamento Escolar, respectivamente. Estão previstas ascriações das Rondesps Recôncavo (Santo Antônio de Jesus), Nordeste (PauloAfonso), Extremo Sul (Teixeira de Freitas) e Meio Oeste (Bom Jesus da Lapa), edos Batalhões de Cajazeiras, Vera Cruz e Brumado.

“Sem dúvidas, estamos diante de um momento de inovação,avanço na qualidade e na eficiência de nossas estruturas com a possívelaprovação dessas mudanças. É um conjunto de propostas que construímos emdiálogo constante com todas as forças, e com o objetivo de modernizar,aprimorar e atender com maior aproximação e eficácia as necessidades dosbaianos”, destacou o chefe da SSP.

Violência Contra a Mulher

Com os projetos aprovados, o combate à violência contra amulher ganhará mais um reforço com o crescimento da Operação Ronda Maria daPenha (ORMP) que se tornará o Batalhão Proteção à Mulher Maria da Penha (BPMMP)além do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis(DPM) da PC.

Outras Novidades

A Polícia Civil também será contemplada com a reestruturaçãorecebendo o Departamento Especializado de Investigação e Repressão aoNarcotráfico (DENARC), as coordenações de Conflitos Fundiários e Especializadade Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos, além das Diretorias Regionais dePolícia do Interior (DIRPINs), e Delegacias de Combate à Corrupção (Deccor) ede Repressão a Roubo a Coletivo.

Caso aprovados, os projetos de lei renderão ao DPT a Centralde Custódia de Vestígios, as Coordenações de Inteligência de Atenção à Saúde eValorização do Servidor, além a Macro Regional de Polícia Técnica do ExtremoSul.

Já iniciativa de ampliar a interiorização deve alcançartambém o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia com a criação a criação doInstituto Militar de Ensino Superior, de um Centro de Engenharia e do Centro deGestão do Vetor Aéreo.

Benefícios

Entre as propostas para beneficiar os servidores dasegurança, está o aumento de 35,59% no valor do Prêmio por Desempenho Policial(PDP). Haverá também a ampliação da gratificação por Condições Especiais deTrabalho (CET) que proporcionará, juntamente com o reajuste linear de 4%,ganhos médios de 6,54% a 7,41%.

Novas vagas em diferentes patentes da PM, promoçõesextraordinárias, que alcançarão número elevado de servidores, a possibilidadede transformação da licença-prêmio em pecúnia para servidores que obtiverem osrequisitos necessários e um número maior de progressões de carreira do CBMtambém estão previstas nos projetos.

Foto: Jorge Cordeiro.