Remanso sai na frente e disponibiliza Consulta Pública para Lei Paulo Gustavo

“Deixamos bem claro que a resposta ao questionário nãoimplica em cadastro para recebimento dos recursos” – detalha Vavá Costa – Mas,esta consulta vai nos fazer conhecer os empreendedores culturais, seusobjetivos, área de atuação e identidade com as comunidades. A partir destaconsulta vamos elaborar os editais e para quem destinar os recursos”

Insistem, prefeito e Secretário, na necessidade de “todos ostrabalhadores, produtores, artistas e empreendedores culturais”, sem exceção oudistinção participarem desta Consulta: “É o instrumento inicial que vaiproporcionar a Remanso os recursos da Lei Paulo Gustavo”.

A Consulta Pública pode ser acessada e respondida aqui.

O que é e como vai ser aplicada a Lei Paulo Gustavo

Após os anos de desmonte promovido pelo governo anterior epelas dificuldades causadas pela pandemia, o atual governo regulamentou a LeiComplementar 195 de 8 de julho de 2022, destinando 3,8 bilhões a estados emunicípios, o maior valor já destinado a ações culturais no Brasil.

Remanso receberá um valor estimado em R$ 386.803,40 quedeverá ser repassado através de editais que serão elaborados a partir de dadoscoletados nessa Consulta Pública e em outros mecanismos de consultasdesenvolvidos pela SETRECULT.

A partir destas sexta-feira (12/05), estados e municípiostêm até 60 dias para registrar os planos de ação junto ao Ministério daCultura. Todos os projetos escolhidos deverão promover ações sociais,determinadas conforme os governos locais.