Ao todo, a Fisco Presente já resultou na cobrança de R$ 5,8milhões por meio de autos de infração e notificação fiscal. De acordo com o gerentedas Operações da Fiscalização de Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo Santana, a açãotem como objetivos principais “marcar a presença da Sefaz-Ba e inibir asonegação e a concorrência desleal entre as empresas, assegurando que todos oscontribuintes cumpram por igual suas obrigações tributárias”.
No âmbito da operação Fisco Presente, as equipes do fiscofazem a conferência de cargas e descargas nos grandes centros comerciais,acompanham a movimentação diária das empresas, verificam a regularidade dasmáquinas POS, checam a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e)e verificam se o contribuinte exerce a atividade econômica descrita em seucadastro junto ao ICMS.
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