Carga irregular de cigarro avaliada em R$ 3,1 milhões é interceptada pela Sefaz-Ba em Vitória da Conquista

No posto, foram realizadas a pesagem e a conferência físicada carga. Os fiscais aferiram que, enquanto no descritivo da nota fiscalconstavam apenas 50 caixas de cigarro, havia outras 1.250 caixas sendotransportadas sem nota. Em função da gravidade da infração, além da cobrança doimposto devido de R$ 937,5 mil, houve a aplicação de multa de 100%, e omotorista foi encaminhado à unidade da Draco – Delegacia de Repressão às AçõesCriminosas Organizadas em Vitória da Conquista, onde foi interrogado paraaveriguação da origem do produto e apuração de possível crime na esfera penal.

A investigação criminal por parte da Draco é o procedimentoestabelecido em casos similares pela força tarefa de combate a crimesassociados ao transporte de mercadorias, que reúne, além da Sefaz-Ba, oMinistério Público Estadual (MPBa), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e aSecretaria de Segurança Pública, por meio da Polícia Civil. 

Empresa reincidente

Em março, no posto fiscal de Mucuri, extremo sul do estado,a mesma empresa transportadora havia sido flagrada pela Sefaz-Ba em função deirregularidade semelhante: do total de mercadoria transportada, avaliada em R$1,3 milhão, 90% não tinha cobertura pela nota fiscal.

O gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, EraldoSantana, ressalta que as interceptações de cargas irregulares “vêm sendoampliadas em função do trabalho ininterrupto das equipes nos postos fiscaisaliado ao uso da tecnologia, que possibilita o acompanhamento das cargas emtempo real”. Estes procedimentos, explica, “constituem importante ferramenta decombate incisivo à sonegação dos contribuintes que tentam descumprir as suasobrigações fiscais”.