No Rio de Janeiro, MJSP lança Pronasci 2 e anuncia pacote de investimentos para a segurança pública do estado

Rio de Janeiro (RJ), 19/06/2023 - O Ministério da Justiça eSegurança Pública (MJSP) lançou, nesta segunda-feira (19), em parceria com o Governodo Estado, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2,no Rio de Janeiro. Com o lançamento, o estado receberá 18 viaturas para reforçodas patrulhas Maria da Penha, no valor de R$ 2,2 milhões em investimento.Outros quatro veículos serão direcionados à inteligência operacional. Além dosautomóveis, serão entregues nove drones, 164 pistolas, um kit para a ForçaNacional e 20 armas de choque não letal, conhecidas como spark. No total, asentregas somam mais de R$ 4 milhões de investimento na segurança públicacarioca.

Também no âmbito do Pronasci, o Rio de Janeiro receberá umaCasa da Mulher Brasileira, espaço de acolhimento e assistência a mulheresvítimas de violência, cujo termo de adesão foi assinado na cerimônia.Cooperação técnica com o Ministério das Mulheres, a CMB terá investimento de R$14 milhões.

Sistema penitenciário e Polícia Federal

Além do policiamento ostensivo, o sistema penitenciário doRio de Janeiro também receberá investimentos e equipamentos. Na cerimônia destasegunda-feira, o ministro Flávio Dino anunciou que o estado receberá R$ 90milhões para a construção de duas novas penitenciárias. Além disso, serãodisponibilizadas vagas federais para transferência de apenados empenitenciárias cariocas. Para reforço da capacidade operacional, o MJSPentregou ao Governo do Rio, através da Secretaria Nacional de Polícias Penais(Senappen), duas camionetes, um caminhão-baú e um caminhão aberto.

Representada na cerimônia pelo diretor-geral AndreiRodrigues, a Polícia Federal está inclusa no pacote de medidas anunciado, com orecebimento de oito viaturas blindadas para a execução de operações no estado.

“O que mais importa para nós é a nossa capacidade defazermos juntos. O ministro sabe as agruras que os estados passam e tem asensibilidade aguçada para ajudar os estados nesse processo tão complexo que éa segurança pública”, frisou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.

Outras iniciativas incluídas nas medidas de combate ao crimesão um edital de R$ 30 milhões para projetos culturais e acordos firmados com aUniversidades Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Federal Fluminense(UFF). O objetivo é fortalecer pesquisas na área da segurança pública.

Todas as ações anunciadas na agenda desta segunda-feirarepresentam investimento de R$ 160 milhões na segurança pública do Rio deJaneiro. Já o valor proveniente do Fundo Nacional de Segurança Públicadisponível ao Estado soma R$ 912 milhões.

Para o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, oconjunto de ações materializa o acordo de cooperação e integração necessáriasentre as três esferas do poder: “Vivemos em um estado que sofre com aviolência, como todos os outros, mas que tem uma narrativa pior do que osoutros. Os desafios são grandes e o que a gente precisa é de muito reforço doGoverno Federal, muita ação da PF e da PRF, para o enfrentamento dacriminalidade. Temos particularidades que só podem ser combatidas com parceriae todos trabalhando unidos”, destacou.

Junto ao ministro Flávio Dino, participaram da cerimônia osecretário-executivo Ricardo Cappelli, o secretário nacional de SegurançaPública, Tadeu Alencar, o secretário nacional de Políticas Penais, RafaelVelasco, a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio, e os diretores-gerais daPF, Andrei Rodrigues, e da PRF, Fernando Oliveira.