Servidores da ANM devem entregar seus cargos na próxima semana

A Assembleia do Sinagências com os servidores da ANM decidiurejeitar a proposta de greve geral por tempo indeterminado, optando por mantera assembleia aberta até o dia 10 de julho

Na terça-feira (04/07), o Sinagências e os servidores daAgência Nacional de Mineração (ANM) realizaram uma Assembleia, na qual foidecidido, por maioria de votos, efetuar uma paralisação em todo o país nos dias10 a 14 de julho. Como forma de protesto, os servidores também concordaram ementregar seus cargos. No entanto, optou-se por não aderir a uma Greve Geral nomomento, devido à uma sinalização do Governo de abertura para tratar da demandada reestruturação.

Durante a reunião, o secretário de Geologia, Mineração eTransformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME), VictorSaback, comunicou aos servidores que algumas carreiras, incluindo as da ANM,são consideradas prioritárias pelo Governo Federal. Além disso, informou que aatual administração está trabalhando na elaboração de um projeto que seráenviado ao parlamento ainda neste semestre.

“A reestruturação entre as carreiras vai acontecer e oentendimento já está feito entre os órgãos. O governo está preparando umaminuta de Projeto de Lei para a PLOA 2024 e irá enviar ao Congresso até o dia31 de agosto, neste sentido, o alinhamento viria em três parcelas,” destacou o secretário.

Em seguida, o deputado federal Zé Silva (Solidariedade –MG), presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), abordoua relevância e a abrangência do debate sobre mineração no âmbito parlamentar.

“Cada dia que passa, aprofundamos esse debate. Não existenenhuma perspectiva dessa atividade sustentável sem uma Agência forte. Essetema é uma pauta prioritária para a FPMin. Estamos trabalhando para a conquistae o fortalecimento político dentro do Congresso pela reestruturação da ANM”afirmou.

A Assembleia permanecerá aberta até o dia 10 de julho paradeliberações. Diariamente, são realizados debates sobre a conjuntura políticacom a participação da entidade, associação, comando de greve e servidores.

Desde maio, a Agência Nacional de Mineração reinvindica umaestrutura adequada para fiscalizar o garimpo ilegal e a segurança dasbarragens. Para isso, os servidores exigem o nivelamento salarial com as outras10 agências reguladoras nacionais, o fortalecimento da estrutura de cargos e arecomposição do quadro de pessoal por meio de concursos públicos.

“O Colapso da Agência Nacional de Mineração não é novidade eé consequência de décadas de descaso do Estado brasileiro com o setor mineral.A autarquia é o único órgão que consta na Lista de Alto Risco, apresentada peloTribunal de Contas da União em 2022. Isso exige do governo a realização deconcurso público e nivelamento dos vencimentos da ANM às demais 10 agênciasreguladoras”, afirma o presidente Sindicato Nacional dos Servidores dasAgências Nacionais da Regulação, Cléber Ferreira.