Lula e o desafio do atraso

Ouso afirmar que a característica nodal de nossa formação éo monolitismo do poder, impávido, insensível ao progresso social, arcaico e noentanto irremovível. Imune às transformações econômicas e sociais, àsrebeliões, às insurreições massacradas, como às “revoluções” e aos golpes deEstado perpetrados pela classe dominante acionando seu braço armado. Assim,feitoria, colônia de exploração e extração (jamais projeto de povoamento),vice-reinado, império, república, passados 500 anos de tentativa de construçãode uma nação, a cujo povo foi negado o papel de sujeito,  permanecemos presos ao projeto dacasa-grande, senhora de baraço e cutelo desde a colônia: do engenho de açúcar àAvenida Paulista, conhecemos um só mando.

Segundo dados da Oxfam, seis brasileiros detêm uma riquezaequivalente ao patrimônio dos 100 milhões mais pobres. Os 5% mais ricos detêm amesma fatia de renda dos demais 95%. O 1% mais rico da população brasileirarecebe, em média, mais de 25% de toda a renda nacional ).

Este, o Brasil legado pela casa-grande após cinco séculos deininterrupta exploração da terra e de sua gente. Somos o que herdamos dopassado, mas agravado pela história do presente.  

O grande capital monopolista internacional, com a inefávelajuda de seus agentes nativos, realiza o projeto do Alvará de D. Maria, aRainha Louca, que determinou, em 1785, a abolição e extinção de todas asfábricas do Brasil, veto  mais tarde(1822)  reiterado pela Inglaterra. Vivero país entre o atraso e a estagnação, enquanto sua classe dominante é uma dasmais ricas do mundo, não é um acidente, chuva de verão, mas projeto essencial àhegemonia de classe, fonte de nosso descompasso histórico, reprodutor, nasegunda década do terceiro milênio, da sociedade oligárquica denunciada porJosé Bonifácio, o Moço, em 1823: “Neste país, a pirâmide do poder assenta sobreo vértice e não sobre a base”.

Naquele então, pelas mãos de uma conciliaçãointer-monárquica concertada pela diplomacia das belonaves inglesas (afinal, osBraganças governariam Portugal e a província desgarrada), iniciávamos aaventura de um Estado aspirante à independência. Ao livrar-se do cuteloportuguês, todavia, o Brasil se perderia nas amarras do império britânico, dequem – foi este o preço cobrado pelas negociações de 1822 – nos tornávamos suacolônia na América que se chamara de portuguesa. O que se segue não caminhapara além das consequências inevitáveis: a dependência econômica, política,militar e ideológica nos acompanharia até as primeiras décadas do séculopassado, quando a história registra a ascensão dos EUA.

À monarquia dos Braganças sucede a república tutelada doslatifundiários, dos militares e dos especuladores, que, como coletivo, atendemhoje pelo codinome de “mercado”. Se, naquele império que já nascera velho, opoder moderador era exercido pelo trono, na república importada por um golpe deEstado esse papel é assumido pelas forças armadas, nomeadamente pelo exército,atento, como no massacre dos camponeses de Canudos, aos reclamos da plutocraciarural, que só vai conhecer declínio a partir de 1930.

Vivemos a disjuntiva entre um passado que resiste àsepultura e um presente que forceja por vir à luz; o futuro é permanentementeadiado porque o arcaico sobrevive – e podemos encontrar indicador maiscontundente desse atraso do que a preeminência da caserna sobre a vida civil?–, nos pondo ao largo da contemporaneidade. Por isso mesmo, a vitória daconciliação sobre a ruptura que pode ameaçar o mando; ao invés da revolução, aordem, que sufoca o progresso. Enfim, um país por ser, na síntese de DarcyRibeiro.    

O texto que nos serve de epígrafe é a suma lapidar daideologia da classe dominante. Louve-se o autor da pérola, mantido noanonimato. Foi escrito para o discurso lido pelo presidente da Câmara dosDeputados na noite do último 6 de julho, quando o antigo representante dosusineiros alagoanos (que já nos deram um presidente da república, com os custosconhecidos) foi à tribuna do plenário, de onde falam os deputados comuns, quesão todos os demais, para encaminhar a votação da reforma tributária, com cujosucesso anunciado já contava para a colheita dos frutos explícitos, prenda quea grande imprensa naturaliza como jogo de pesos e contrapesos da realpolitik.

O gerente do Centrão, agora oráculo do sistema e em seu nomefiador da governabilidade, se anuncia vitorioso e no poder, apesar de seucandidato haver perdido as eleições. Porque no capitalismo, e no periféricosobretudo, a hegemonia da classe dominante independe das eleições que ordena:ela pode, até, em determinadas e episódicas ocasiões, como recentemente em2022, não eleger o presidente da república de seus sonhos, mas em hipótesealguma admite deixar escorrer-lhe pelos dedos o controle do poder, que, apartir do monopólio da economia, tudo manipula: ideologia, valores, política,e, ao fim e ao cabo, condiciona a governabilidade dos que permite governar,cobrando preço altíssimo à república.

Assim, mesmo não logrando eleger o candidato pelo qual tantose empenhou (louvados sejam, sempre, os engenhos dos deuses do Olimpoinsondável), o Centrão conserva em suas mãos os cordéis do poder, imune aoveredito do segundo turno de 2022. É em face do império dessas circunstânciasque se deve compreender a dramaticidade do governo Lula, ainda tateante em seusprimeiros passos, jungido entre a necessidade de transigir para salvar omandato (conditio sine qua non para o que quer que seja) e o risco desobreviver ao preço da ingovernabilidade política, entendida como aimpossibilidade de governar nos termos do programa apresentado no processoeleitoral e referendado pela soberania popular. Aquele de que carece o paíspara salvar-se a si próprio.

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Loas ao descalabro? – Ainda que não se ignorem os ditames do“pragmatismo” (esse balaio onde tudo cabe), alguma reserva ética, uma ponta deautorrespeito haveria de impedir próceres governistas de defender, sobretudo empúblico, a recondução do atual Procurador-Geral da República ao cargo quevergonhosamente ocupa, ou os serviços prestados pelo general Pazuello,criminoso impune, no enfrentamento à pior crise sanitária dos últimos cem anos.

Educação e democracia – A vinculação de recursos para aEducação, conquista histórica da sociedade brasileira, esteve, por razõesóbvias, ausente dos textos ditos constitucionais dos períodos autoritários, esó  atingiu o patamar atual naConstituição de 1988. As cartas do período militar (1937 e 1967) não previramum mínimo obrigatório de investimentos em Educação por ente federativo,diferentemente dos textos constitucionais de 1934, 1946 e, finalmente, 1988 –após a aprovação da Emenda Calmon (EC 24/1983). Atender aos insistentes apelosda tecnocracia e da Faria Lima para limitar os pisos da Educação e da Saúde(com a justificava usual do “pragmatismo”, de novo ele) mais nos distanciarádos anseios depositados nas urnas na eleição presidencial de 2022, e daconstrução do país que merecemos ter.

A proposta, indecente, precisa morrer no berço.

Escola não é quartel, soldado não é bedel – Por todos ostítulos é digna de aplauso a decisão do ministro Camilo Santana de dar início àdesmobilização das “escolas cívico-militares”, mostrengo que se espalhou comopraga no governo protofascista, ao arrepio da Constituição e da legislaçãoordinária. É preciso, contudo, que o MEC vá além e exerça seu poder regulador,fazendo valer as diretrizes da educação nacional e, assim, impedindo ofuncionamento das escolas militarizadas anunciadas por certos governadores eprefeitos. De resto, já passa da hora de darmos fim ao que o prof. ManuelDomingos Neto (O que fazer com o militar) denomina “transtorno de personalidadefuncional”, que faz o militar brasileiro se julgar entendido de todos osassuntos, bem-vindo em todas as searas e, pior, “supremo avaliador damoralidade e planejador do destino nacional”.

A toga no palanque – Há que deplorar a ausência de recato, oafã por holofotes e a militância político-partidária das senhoras e senhores doSTF, mesmo quando – e aí mora o maior perigo – o conteúdo de suas falas chegaaos nossos ouvidos como suave melodia.

Por: Roberto Amaral.

Com a colaboração de Pedro Amaral