Janja, precisamos falar sobre a Lei Rouanet

Em uma Live na internet para discutira Lei Paulo Gustavo, a primeira-dama Janja Lula da Silva esteve presente aolado da ministra da Cultura Margareth Menezes e do secretário Executivo doMinC, Márcio Tavares. Eles convocaram os agentes culturais para debater comoaprimorar a implementação da Lei Rouanet, principal meio de incentivo fiscal nopaís para a área cultural.

Esse chamado me fez recordardas dificuldades enfrentadas ao encaminhar um projeto para aprovação junto aoMinistério da Cultura. Aqueles que já tentaram no passado passaram horasouvindo aquela musiquinha de espera até que um técnico os atendesse. Éimportante ressaltar que, quando finalmente são atendidos, recebem umatendimento impecável e todas as informações solicitadas são fornecidas. Não hácríticas a fazer nessa etapa do processo. Após diversas idas e vindas paraajustar o projeto e torná-lo apto a ser votado em uma das reuniões da ComissãoNacional de Incentivo à Cultura (CNIC), cuja função é avaliar os projetosculturais que buscam incentivo fiscal por meio da Lei de Incentivo à Cultura, oprojeto é finalmente aprovado.

Após a aprovação do projeto, énecessário aguardar a publicação no Diário Oficial do Governo. Somente apósessa etapa, o produtor ou agente cultural pode buscar empresas ou pessoasfísicas para captar recursos e viabilizar a realização do seu projeto. É nesseponto que a grande maioria das propostas acaba não recebendo nem R$ 0,01 (umcentavo de real). Um dos problemas da Lei é que ela privilegia artistas eprodutores renomados, mas isso não é culpa deles. Colocar a culpa neles é umequívoco cometido pelos críticos da Lei Rouanet.

No entanto, nada é tão simplescomo parece. No caso da Rouanet, Lei Federal de incentivo fiscal criada em 23de dezembro de 1991, a intenção era promover a inclusão de artistas eprodutores, mas não é o que ocorre na prática. Não devemos condenar osprodutores ou artistas renomados por conseguirem empresas dispostas a investirem projetos culturais. Essas pessoas, produtores e artistas renomados, obtêmfinanciamento porque as empresas buscam visibilidade para suas marcas.Entretanto, a Lei não foi criada com esse propósito. Ela foi concebida paraincentivar a prática cultural em todo o Brasil.

Como culpar alguém por sedestacar na cultura, seja na música, no cinema, no teatro, no circo ou nasartes? Cada uma dessas pessoas alcançou o estrelato escalando degrau pordegrau, e o incentivo da lei é justo. O que precisamos, em minha opinião, éajustar a lei para que projetos de pessoas com menor visibilidade no paístambém possam ser contemplados. Uma sugestão seria destinar, para cada R$ 1,00(um real) investido em projetos pela lei, outro R$ 1,00 (um real) sejadisponibilizado para um fundo cultural a ser criado e investido em um banco deprojetos com menos destaque, por critérios estabelecidos, abrangendolocalidades onde a produção cultural mais precisa de incentivo.

A cada ano, novos obstáculossurgem para os produtores de cidades pequenas. São impostas exigências cada vezmaiores em relação à documentação e são feitas solicitações de comprovação quequase beiram a exclusão dessas pessoas na apresentação de seus projetosculturais. É justo que eventos como o Rock in Rio, por exemplo, recebamrecursos da Lei Rouanet para auxiliar na sua realização, mesmo que, à primeiravista, não pareçam necessitar desses recursos. O injusto é criar regras queprejudiquem aqueles que buscam incentivos fiscais. É hora de revisar a lei coma participação popular, não apenas de técnicos e políticos que vivem nosescritórios com ar-condicionado de Brasília e desconhecem as regiões do Brasilonde a cultura pulsa, onde a cultura precisa de ajuda e incentivo.

Diante desse cenário, a Lei deIncentivo Fiscal se apresenta como uma alternativa viável e necessária para osorganizadores, produtores e incentivadores da Cultura Popular. Ao permitir queempresas e pessoas físicas invistam em projetos culturais, essa legislaçãocontribui de forma significativa para a continuidade dessas celebrações e parao fortalecimento da cultura brasileira. No entanto, é fundamental que osorganizadores estejam cientes dos requisitos e das exigências da lei, a fim deaproveitar ao máximo seus benefícios.

Além disso, é imprescindívelque a população se envolva ativamente na luta por melhorias na Lei Rouanet,como proposto pela primeira-dama Janja Lula. Os projetos culturais aprovadospela Rouanet vão além da mera diversão. Eles desempenham um papel crucial naconstrução da identidade cultural brasileira. Os eventos se tornam espaços ondeas tradições, costumes, crenças e valores de cada região do país sãomanifestados de forma autêntica. Além disso, são vitais para a convivência eintegração social, proporcionando um ambiente onde as pessoas podem seencontrar, se reconhecer e se valorizar como parte de uma comunidade.

Diante desse cenário, a Lei deIncentivo Fiscal se apresenta como uma alternativa viável e necessária para osorganizadores da cultura nacional. Ao possibilitar que essa legislaçãocontribua significativamente para a continuidade dessas celebrações e para ofortalecimento da cultura brasileira.

Em resumo, o incentivo fiscalpor meio de leis culturais como a Rouanet, a Aldir Blanc e a Paulo Gustavo évital para o Brasil e desempenha um papel significativo ao impulsionar acultura. É essencial que todos se engajem ativamente no debate para ajustes naLei. Com a união de esforços entre os setores público e privado, e aparticipação do público em geral, garantimos a continuidade dessas festividadesque refletem a rica diversidade cultural do nosso país, beneficiando a todos enão apenas um grupo de pessoas.