Lula e o poder dos derrotados

Sem povo e sem nação, sem projeto, fizemos país antes desociedade; por séculos, longe de constituir uma comunidade de sentimentos,fomos um aglomerado de gente diversa, senhores e escravos, sem noção de pertencimentocomum, negros e índios dominados por brancos de baraço e cutelo, senhores davida e da terra, caminhando em território imenso aberto à exploraçãopredatória. Na visão de Hilaire, uma população, apenas, carente de unidadequando o país já se preparava para sua emancipação. Ao cabo de 500 anos somos,ainda, uma nação por ser, uma expectativa: a profecia de Stefan Zweig que aperversidade da classe dominante transformou em maldição. País ainda em buscade seu destino,  revela-se vincado pelatruculência que, estruturada a partir da violência do Estado de classes,pervade toda a sociedade, como o denota a desigualdade econômica elevada aníveis ignominiosos.

O traço essencial da formação histórica persiste nacontemporaneidade, a saber, o primado da ordem estabelecida, do poderconcentrado, da ditadura da classe dominante de par com a ideologia daconciliação, arguida para impedir a ruptura que enseja o progresso. A presençade um passado renitente. Um horror às insurreições das massas, todas esmagadascom extremada violência, desde os primeiros quilombos a Canudos e Contestado,ainda no século passado. O único levante vitorioso, a chamada “revolução” de1930, foi um movimento inter-oligárquico, liderado por três governadores deEstado e comandado por meia dúzia de oficiais superiores. A permanente rejeiçãoà mudança, um espectro insondável que é substituído pela preservação do statuquo. Somos um projeto lampedusiano. Assim, não fizemos nem a revolução social,nem mesmo a revolução nacional. Nossa independência, como é sabido, decorreu deuma negociação inter-monárquica arbitrada pela Inglaterra, a custos altíssimospara a nova província; seguem-se quase 70 anos de um império alheio aoprogresso.  A classe dirigente imperialentrega o Estado aos herdeiros da casa-grande como indenização pelo fim daescravidão. Em 1889, um golpe militar levantado para depor o gabinete OuroPreto (indisposto com a caserna), derruba a monarquia e institui, sempre sempovo, um regime pretensamente republicano que, na verdade, representava oretorno à tradição luso-brasileira de concentração de poderes em torno do chefede Estado – antes imperador, doravante presidente da República e por muitosanos e em várias oportunidades, ditador.

Sérgio Buarque de Holanda, no seminal Raízes do Brasil,comentaria que a democracia, entre nós, foi sempre um mal-entendido. Ou,digamos, um regime que os militares jamais entenderam e que a classe dominanteadmite até o momento em que seus interesses podem (no seu imaginário) correralgum risco.

Diante da crise presente, esta que ameaça o governo recém ungido pela soberania popular,são alvitradas todas as lições da ciência política, a começar pela rainha detodas as artes, que é a conciliação, a negociação, a composição, o arrego e,até, a renúncia a projetos. Nessa equação não há espaço para o povo, que, emqualquer hipótese, pagará a conta histórica.

Contingências que não dominamos dizem-nos que pertencemos à“civilização ocidental e cristã”, e, por decorrência, somos peça da geopolíticamilitar sob o comando dos EUA. Dependentes, somos criticados quando intentamosuma política externa de simples não alinhamento automático com o Departamentode Estado. A globalização acelera o processo de desindustrialização e acentua oimpério do grande capital. O país pode ir mal das pernas, mas os especuladoresvão sempre bem, porque seus negócios pouco dependem de nossa economia,internacionalizada como seus lucros.

Em entrevista recente (Folha de S. Paulo, 17/07/2023), oministro da Fazenda diz-nos que o 1% de brancos multimilionários, que abocanha25% do total da renda nacional, não paga impostos, se aplica em um fundoexclusivo, como também não paga impostos quem ganha R$ 2.640.000,00, mas pagaimposto de renda o assalariado que percebe um piso de meros R$ 2.650,00. OBanco Central do Brasil – quartel da resistência antidesenvolvimentista –impõe-nos uma taxa Selic de 13,75% ao ano, o que equivale a juros reais de 10%,quando a inflação, em viés de queda, aponta índices de 3%. Nos EUA, modelo paratudo entre nós, com uma inflação de algo como 8% ao ano, os juros reais estabelecidos pelo FED giram em torno de 5 e5,25%.

É de todo consabido que a política de juros altos, mais quecaturrice de um burocrata poderoso, e ainda à solta, constitui atentado contraa economia nacional. Ela reflete a captura do Estado pela banca (que seconvencionou chamar de “mercado”) e, portanto, sua exigência de que a economiado país, não importa quantas bocas precisemos alimentar, priorize a garantia dofinanciamento do capital financeiro. Não há possibilidade, qualquer, derecuperação nacional sem oferta de crédito, seja ao produtor (que está longe daFaria Lima), seja do consumidor. Juros estratosféricos e crédito constituem umaantinomia. A inflação está em queda, fala-se, até, em deflação, o dólar cai,mas o BC quer juros altos. Por quê? Porque, ele mesmo diz, teme a recuperaçãodo mercado de trabalho. Para os Chicago boys, onipresentes no noticiárioeconômico, queda do desemprego é sinônimo de aquecimento do mercado, porque oaumento do número de trabalhadores empregados pode pressionar para cima ossalários e produzir inflação. Em outras palavras, o que o BC persegue é odesemprego,  a estagnação. Assim, temosgoverno e sociedade lutando pela criação de emprego e renda, e a grei deRoberto Campos Neto (que não nega suas origens) forcejando desemprego.

A grande imprensa, porém, defende tudo isso, como reclamaquando Lula enfrenta a União Europeia na defesa do Mercosul. E critica asiniciativas visando à recuperação industrial, mesmo as mais tímidas, como a prioridade das comprasgovernamentais.

É a vez de lembrar uma justamente esquecida ministra daFazenda para quem, em sua política, o povo era apenas “um detalhe”. Este é opano de fundo das negociações que se desenvolvem em Brasília e alhures,encoberto pela versão impressionista da grande mídia.

A república assiste, algo ausente, ao drama quase solitáriodo presidente Lula neste toma lá dá cá que começa a definir seu rumo, o governopossível, determinado pelas circunstâncias da política real: o império de umacorrelação de forças que põe o governante à mercê do jogo imposto pelosderrotados nas eleições presidenciais, porque se aceita a correlação de forçascomo um determinismo, e não como uma contingência.

O sistema político-institucional governante está esgotado.Dessa evidência solar nos recusamos a tomar consciência, temerosos de assumirsuas consequências.

Os derrotados governam. Porque são derrotados que, noentanto, controlam o Congresso, efetivo delegado do poder hegemônico que vem doengenho e da casa-grande e chega, imutável em 500 anos, à Faria Lima, filial dogrande capital que nos governa de Washington, como já nos governou por mais decem anos a partir da City de Londres. De lá manipula a vida brasileira – da economiaà política.

Para permitir o governo democrático na sucessão do projetoprotofascista (determinada pelo segundo turno de 2022),  a direita que atende pelo codinome deCentrão, após ameaçar a governabilidade, exige agora a coabitação, que implicaposição de mando de que decorre intervenção política no governo.

Se a frente ampla partidária montada por Lula para assegurara vitória mostrou resultados, o mesmo não se pode dizer daquela, amplíssima,que o presidente arquitetou para governar. A direita quer mais. O país conheceas habilidades de Lula como negociador, mas ele se encontra diante de um fatoconcreto, que os estrategistas de centro-esquerda devem estar estudando: seganhamos as eleições presidenciais, perdemos as eleições legislativas. Este juízode fato cobra uma resposta.

Temos que nos lembrar do porquê de havermos depositado todasas nossas forças em derrotar eleitoralmente o protofascismo liberal (essemostrengo brasileiro) e retomar o comando da administração pública, e assimlembrando retomar a batalha ideológica, a educação das massas, a denúncia doprojeto da classe dominante e a defesa da alternativa popular.

Apenas dar fim às maiores aloprações bolsonaristas e recriaralguns bons programas de nossos governos anteriores – tarefas, sem dúvida,necessárias – não parece suficiente nem para enfrentar os desafios presentes,nem muito menos para fincar as bases de um projeto de longo prazo.

A extrema-direita, forte, espreita. E os representantes dacasa-grande, a direita que não zurra, sabem muito bem colocar um pé em cadacanoa – fazem isso há 500 anos, sem jamais cair. O desafio colocado pera aesquerda pode ser o de retomar suas origens; sem esquecer o aqui e o agora,pensar no médio prazo e retomar agora como prioridade a abandonada organizaçãopopular. Aí então, ao invés de objeto, o povo assumirá seu papel de agentehistórico.

O que não podemos é perder sem lutar.

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Mau passo – Não é adequado, nem conveniente, o ministro daFazenda do Brasil se permitir dissertar, em entrevista, sobre como deve se daro processo eleitoral na vizinha Venezuela – país com o qual desejamos, assimentendo, normalizar relações. Será que todo membro do primeiro escalão dogoverno brasileiro pode, agora, se sentir à vontade para dar palpite sobre osistema político dos EUA? Ou da China? Da Rússia? Ou, ainda, da Turquia, do Irãe da Arábia Saudita? Ou vamos naturalizar a noção de que de algumas naçõesamigas, decerto não todas, podemos tranquilamente puxar a orelha em público,para o gozo de folhas e pasquins?

 Por: Roberto Amaral. 

* Com a colaboração de Pedro Amaral