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Ministério da Saúde publica portaria que amplia recursos da Bahia em 9% para auxiliar pagamento do piso de enfermagem

Ministério da Saúde publica portaria que amplia recursos da Bahia em 9% para auxiliar pagamento do piso de enfermagem

18/08/2023 07h49 Atualizada há 3 anos atrás
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Ministério da Saúde publica portaria que amplia recursos da Bahia em 9% para auxiliar pagamento do piso de enfermagem

Mais um passo foi dado para a implantação do piso daenfermagem no Estado da Bahia. O Ministério da Saúde (MS) divulgou naquarta-feira (16) uma nova portaria que estabelece os critérios e procedimentospara o repasse financeiro da União para pagamento do piso salarial nacional deenfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Para todo o país,o valor total é de mais de R$ 7 bilhões.

“Com cinco dias úteis, o governo federal disponibilizará aosestados e aos municípios este recurso e, em 30 dias, os estados e os municípiostêm que repassar o incremento salarial para funcionários e servidores. Nós jáestávamos avançados, já tínhamos feito todo o nosso levantamento e a conta doGoverno da Bahia já está aberta para receber o recurso, e é isso que a gentequer assegurar aos profissionais”, afirma a secretária da Saúde do Estado,Roberta Santana.

O prazo é de 30 dias também para repasse às entidadesfilantrópicas e prestadoras de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% depacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), que deverão repassar o incrementoretroativo a seus funcionários.

“Nós já estamos fazendo tratativas com a Procuradoria Geral doEstado e com a Secretaria da Administração para a gente atender a esses prazosestabelecidos pela portaria”, garante a superintendente de Recursos Humanos daSecretaria da Saúde do Estado da Bahia, Janaína Peralta.

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