Portal Transparência Bahia se destaca no acompanhamento dos recursos públicos

O Transparência Bahia foi reconhecido como um dos melhoresportais de acesso a informações de interesse público do país, de acordo comestudo produzido pelo Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e daComunicação de Interesse Público (Netacip), da Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo (USP). Em 2023, a ferramenta ganhou dois novosserviços: o Painel de Licitações, equipado com ferramenta de BI (BusinessInteligence) para propiciar buscas mais precisas, e o Relatório de Acompanhamentode Contratos, que permite consultar detalhes de cada contratação.

“No ambiente democrático, mecanismos de transparência sãoextremamente importantes e o Portal Transparência Bahia foi criado pelo Estadoda Bahia justamente com este objetivo: permitir à população o exercício docontrole social, estimulando uma gestão mais participativa” afirma o secretárioda Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

De acordo com o auditor Geral do Estado, Luis Augusto Rocha,uma característica fundamental do Transparência Bahia é a apresentação dasinformações de forma a assegurar o fácil entendimento por quem o utiliza. “Aideia é que não apenas quem já conhece a contabilidade pública consiga teracesso aos dados, mas que isso seja estendido ao público em geral”, destaca.Segundo ele, com o Portal, a Auditoria Geral do Estado tem repercutido asinformações e dados oficiais produzidos nos diversos órgãos e entidades doEstado, fomentando a disseminação de uma cultura de transparência dos atos degestão.

Ranking da USP

O portal baiano ficou em segundo lugar entre os portais dosEstados e do Governo Federal no ranking da Faculdade de Direito da USP. Com umíndice de 90,91% de atendimento dos 39 quesitos avaliados, o TransparênciaBahia ficou em terceiro lugar se consideradas todas as esferas de governo,atrás apenas dos portais do governo do Paraná, que obteve 94,39%, e daprefeitura de Fortaleza, que alcançou 91,44%.

O levantamento avaliou os dados do segundo semestre de 2021e do primeiro de 2022, monitorando 54 portais de transparência do governofederal, das unidades federativas e das capitais. Foram considerados não apenaso conteúdo, mas também a acessibilidade e a praticidade no acesso à informação.

A avaliação buscou identificar se há disponibilização, naspáginas avaliadas, de gastos com saúde, educação, segurança pública eprevidência, e aferir ainda se os portais são acessíveis e se há divulgação dobalanço e do orçamento dos últimos anos. Entre os destaques positivos está oleiaute, que facilita o acesso e a compreensão das informações.

Estrutura do portal

O Portal Transparência Bahia reúne informações sobrepagamentos, licitações, contratos, convênios, receitas e despesas, ParceriaPúblico-Privada, diárias, obras, incentivos fiscais e prestação de contas,entre outras. A ferramenta também disponibiliza gráficos, com o objetivo demelhorar a visualização e compreensão dos dados e informações em forma de DadosAbertos. Por meio de uma ferramenta de busca, o usuário consegue pesquisardiretamente a informação desejada. No menu principal, a opção ‘Mapa do Site’ dispõetodas as seções do site em uma única página. Ainda no menu principal, ao clicarem ‘Portal’/Manual de Navegação’, é possível encontrar, de forma detalhada,cada uma das opções disponíveis no Transparência Bahia.

Os dados divulgados no portal são extraídos das Secretariasdo Governo e demais Órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado e desistemas, como o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças -Fiplan.