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Representantes da Controladoria-Geral da União avaliam projeto Quilombo Legal como bem-sucedido

Representantes da Controladoria-Geral da União avaliam projeto Quilombo Legal como bem-sucedido

26/10/2023 05h27
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Representantes da Controladoria-Geral da União avaliam projeto Quilombo Legal como bem-sucedido

O projeto Quilombo Legal segue dando passos para oreconhecimento e valorização dos territórios quilombolas por meio da atuaçãodas equipes técnicas contratadas pela Companhia de Desenvolvimento e AçãoRegional (CAR), em parceria com a Superintendência de Desenvolvimento Agrícola(SDA), ambas vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e oInstituto do Meio Ambiente (Inema).

O diretor de Auditoria de Políticas Sociais e de SegurançaPública da CGU, Cássio Mendes, ressaltou o avanço do projeto em um curto espaçode tempo. “É um projeto que está com essa perspectiva de fazer o que tem queser feito, de resolver os problemas reais. Então, como uma primeira fase, oQuilombo Legal é muito bem-sucedido e fonte de muito aprendizado para novasedições no futuro", disse o diretor.

O projeto Quilombo Legal está finalizando o atendimento de100 comunidades remanescentes de quilombos em diversas regiões da Bahia, com aregularização fundiária e ambiental. A segunda etapa do projeto vai atendermais 170 comunidades, por meio de acordo de cooperação assinado entre o Governodo Estado e o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar(MDA).

O diretor-geral da CAR, Alexandre Simões, destacou aimportância da troca de experiências com a CGU. "É uma oportunidade de aBahia aprimorar a gestão dos processos através da CAR ao mesmo tempo em que oGoverno Federal, por meio da CGU, reconhece, valoriza e identifica o projetoQuilombo Legal como uma ação importante que tem ocorrido de modo satisfatórioaqui no Estado e que agora será ampliado", disse o diretor.

O superintendente regional da CGU, Romualdo Anselmo dosSantos, aprovou a visita e as ações do Projeto. "O mais importante dessavisita é entender como funciona o projeto Quilombo Legal e tentar aprimorar elevar esse conhecimento para um projeto mais amplo, dentro de uma política dereconhecimento dos territórios quilombolas", afirmou Romualdo.

Foto: André Frutuoso.

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