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Lula e os riscos do imobilismo

Lula e os riscos do imobilismo

10/11/2023 06h58 Atualizada há 3 anos atrás
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Lula e os riscos do imobilismo

Há exatamente um ano a república afastava de sua intimidadea ameaça do projeto protofascista, representada pela possibilidade concreta dareeleição do capitão Bolsonaro.  Como arepública de 1946 com seu liberalismo weimariano era a resposta lógica dademocracia à ditadura do “Estado Novo”, o retrocesso encaminhado em 2018(desdobramento, por seu turno, do golpe de 2016), seria o reverso da plenitudedemocrática oferecida pelo regime da Constituição de 1988, vencidos os 21 anosda ditadura militar instaurada em 1º de abril de 1964, cuja ideologia,contudo,  renascera como chorume.

Temos, pois, o que comemorar, mas esta não é a históriatoda, pois na difícil vitória eleitoral, fecho de uma campanha despolitizada empaís já naquela altura tanto ou mais polarizado quanto em 1964, não houveespaço para o debate ideológico, de modo que não se ensejou às forçassocialistas e de esquerda em seu painel mais amplo a exposição de suas críticasao sistema capitalista e a defesa de suas teses fundamentais. Pôde assim  disputar o voto (a despolitização foi a umtempo uma imposição das condições da campanha e uma opção tática), e fê-lo bem,mas não lhe foi possível conquistar “corações e mentes”. O objeto, afinal, nãoera a construção de uma nova sociedade, mas impedir a continuidade dobolsonarismo na presidência. E, certificaram os fatos, não se tratava de tarefafácil. Ademais, os sucessos eleitorais a partir de 2002  se mostraram mais concretos e desfrutáveisque as vitórias políticas, como a de 1989, e logo a esquerda trocou oproselitismo de longo prazo pelos frutos do imediato ensejados pelo eleitoralismo.

Por todas as razões demonstráveis, o fato objetivo que seoferece à análise é que, vencidos o pleito, a intentona de janeiro e asprimeiras tentativas de desestabilização do novo governo, e nada obstante o queas investigações policiais e judiciárias vêm revelando da domesticidade dobolsonarismo, a direita fascista e golpista, seu campo, permanece forte,organizada e politicamente ativa, mantendo vínculos os mais estreitos com a caserna, a Faria Lima, o agronegócio eo neopentecostalismo atrasado, enquanto partilha o controle do Congresso com oCentrão e todas as catervas de assaltantes do erário, e por seu intermédiomanipula o Orçamento da União. Governa Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo,Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nada menos de 67%do PIB nacional!(Dados do IBGE para 2020). Esta é a república em que se transformou o sonho dosconstituintes de 1988, e, nas contingências presentes, ponderadas as ilusões eos pesadelos,  ainda devemos  saudar sua sobrevivência e protestar ocompromisso de defendê-la.

Eleito, Lula é jungido a governar em um regimetransformista, que, se não é mais o presidencialismo da ordem constitucional,ainda não é um parlamentarismo de fato, ou consensual (como foi o do Segundo Reinado), embora o presidente darepública de hoje, para governar ou simplesmente conservar a faixa,  seja obrigado a compartilhar o poderexecutivo com o presidente da Câmara dos Deputados, como se fôra este umprimeiro-ministro, funções nas quais se investe (exercendo-as de fato), dianteda fragilidade parlamentar da base governista. Mas não o faz por espírito republicano, senão paramercadejar votos de curral inominável  emtroca do acesso à máquina pública que enseja ao administrador desonesto oacesso às tetas  do erário.

Como lembrava o sábio Conselheiro Acácio, asconsequências  vêm depois, mas, em nossocaso, elas já marchavam a galope no rasto das negociações dos feiticeiros doPlanalto. Incumbidos de adquirir votos na câmara e no senado ao preço da cessãode ministérios (e verbas) e bancos sociais como a Caixa Econômica Federal aoCentrão, terminaram pondo em jogo a própria alma do governo, mergulhado emcrise existencial. 

O ministério de hoje – um caleidoscópio de forças deesquerda, centro, direita e uma caterva de parasitas dos mais diversos matizese especialidades – é, já, um ministério velho e envilecido pelas aquisiçõesbastardas. Sem unidade política, ideológica ou programática, sem unidade deprincípios, será sempre um ministério pro tempore, aberto a implantes etransplantes sempre que uma votação decisiva atiçar o ânimo chantagista doCentrão e seu Capo dei capi, que acumula essas relevantes funções com as de presidenteda Câmara dos Deputados.

Na insegurança tática, a alternativa presente parece seradiar as decisões estratégicas. Fica para outros tempos menos severos, porexemplo, a decisão hamletiana entre arrocho fiscal ou déficit zero (cobradopela banca e seus porta-vozes na grande imprensa),  ou o investimento visando ao desenvolvimentoeconômico, de cujo pleito Lula fez uma razão de vida.

Este é o lado mais visível da crise do poder institucional,mas o presidente precisa ouvir, e ouvir com muita atenção, e em seguidaceder  generosos espaços de interesse aoutros agentes consócios do sistema, embora alheios à soberania popular: acaserna, a Faria Lima,  o Banco Central eos grandes meios de comunicação, aparelhos ideológicos do grande capital. Ouseja, o Palácio do Planalto repousa tão-só naqueles dias em que deveria receberas centrais sindicais, os movimentos sociais de modo geral. Mas se esse vácuoenseja um pouco de distensão, consideradas as pautas sempre pesadas do dia adia, a ausência dos trabalhadores, ademais de indicar as limitações de nossopacto democrático, deixa o presidente mais distante das forças populares, oúnico instrumento de que dispõe para vencer o círculo de giz caucasiano no qualo sistema pretende retê-lo, como se a correlação de forças hoje desfavorávelfosse ora uma fatalidade decretada pelo Olimpo, ora  um determinismo histórico, em todo casoirremovível pela forca humana. Quando não é nem uma coisa nem outra, senão umacontingência que sempre pode ser enfrentada por um governo originário damobilização das grandes massas poulares. 

Muitas podem ser as razões do erro, do nosso governo,  nas relações com o castro,  que por fim estimulam a indisciplina efavorecem   o espírito de corpo que  caracterizam o papel do militar brasileiro,desafeito aos seus deveres constitucionais e funcionalmente desaparelhado paraa única função que justifica o alto custo da caserna: a defesa nacional. Mas édifícil entender a decisão política de legitimar o abominável art. 142 daConstituição, ao invocá-lo para uma vez mais levar as forças armadas  – repetindo erros crassos – a atuarem no Riode Janeiro como auxiliares da polícia fluminense no combate ao crimeorganizado, no contrapelo de sua destinação precípua, que é a defesa dasoberania nacional. E o faz em momento o mais grave do cenário internacional,conturbado pelas disputas hegemônicas que acentuam a crise geopolíticainternacional, com guerras localizadas, guerras de conquista e violações desoberania que podem estar anunciando um conflito generalizado, em face do qualas forcas armadas de hoje, peças do Estado brasileiro, não têm condições, sejampoliticas e ideológicas (é notória a dependência do pensamento de nossosoficiais em relação ao Pentágono), sejam de treinamento, qualificação e domíniotecnológico de armas e munições

O fascismo cresce no mundo. No Brasil, avança contando com oapoio das instituições estatais, da omissão das esquerdas de um modo geral, oque se revela na renúncia à ação e ao combate ideológico, tendência que se vemconsolidando desde os avanços eleitorais de 2002, que ainda hoje servem dedefesa para os fracassos políticos de 2016 e 2018,  que tanto contribuíram para o desastreeleitoral que foram as últimas eleições proporcionais, levando o atual governo  pagar o preço que se conhece e o preço que sepode  estimar.

 O quadro conhecido denosso continente -- vivemos as angustiantes dúvidas quanto ao pleito argentino--  indica uma quase reversão deexpectativas, se considerarmos o mapa político contemporâneo face os doisprimeiros governos Lula e o mandato de Dilma. Vale lembrar o desastre que foiPedro Castillo no Peru, e o fiasco que vai se mostrando o governo do jovem epromissor Boric, um e outro exemplos fracassados de tentativa de composiçãopelo alto com a direita vencida nas urnas, o que parece ser, até aqui,  nossa perigosa estratégia, mais que umacontingência. Em contraste, Petro vai se firmando na Colômbia com uma posturade enfrentamento, mesmo sem maioria no Congresso. A inclinação pela direitaindica o curso presente   do Uruguai, doEquador e da Bolívia, sugerindo dificuldades para o Mercosul, para o BRICS epara a política integracionista de Lula e Amorim, da maior relevância paranosso país.

É importantíssimo participar do processo eleitoral (atéporque trata-se, igualmente, de um processo político que abre espaço àpolitização), mas seu objetivo não pode esgotar-se na pura e simples disputa dovoto, pois seu objeto é enfrentar a batalha política e ideológica.

Assim deve ser entendida a memorável eleição de 2022, eassim se coloca para os socialistas a defesa do governo Lula: o contingentenecessário que não encerra a luta toda, que deve ser a revolução social, oobjetivo que não pode ser descartado.

Por: Roberto Amaral.

* Com a colaboração de Pedro Amaral

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