Comunidades indígenas de Paulo Afonso terão serviços da Caravana de Direitos Humanos de 21 a 23 de novembro

A Caravana de Direitos Humanos já está pronta para instalaros serviços de acesso à justiça e promoção da cidadania no Território deItaparica, nos dias 21, 22 e 23 de novembro. A ação da Secretaria de Justiça eDireitos Humanos (SJDH) atenderá comunidades indígenas do Território, e ficarásediada na Aldeia Truká-Tupan, que recepcionará os indígenas de outras aldeias(Pankararé, Burgo do Brejo, Kantararé, Batida e Baixa das Pedras, XucuruKariri, Pankararu - Quixaba, Tuxá, Atikum, Kambiwá, dentre outras). Oatendimento será mediante retirada de senha, a partir das 09h, na EscolaEstadual Indígena Xucuru Kariri, no alto do Aratikum.

“Os dados do IBGE revelam que a Bahia possui 411 municípioscom populações indígenas, de diversos povos e etnias, a exemplo do povoTruká-Tupan, em Paulo Afonso, no território de Itaparica. A partir dessesdiagnósticos territoriais, a ação da SJDH visa atender e beneficiar gruposhistoricamente com direitos negados e/ou violados, em alguma medida, incidindonas regiões com a oferta de serviços prioritários para a garantia dos direitoshumanos e promoção da cidadania”, reafirma Felipe Freitas, secretário de Justiçae Direitos Humanos da Bahia.

Este é o segundo território indígena contemplado com a açãoda SJDH. No mês passado, mais de quatro (4) mil atendimentos para comunidadesde Porto Seguro foram garantidos. Agora, Itaparica receberá os serviçosgratuitos de documentação civil, saúde indígena, assistência social, defesa doconsumidor e muito mais.

Serviços e Oficinas

A Caravana ofertará serviços de emissão de documentaçãocivil básica (certidão de nascimento e 2ª via de RG); Certidão de Exercício daAtividade Rural, emitida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);Serviços de Saúde Indígena - SESAI; atendimento administrativo para energia eágua, com Coelba e Embasa; atendimento jurídico; orientação e cadastro para oPasse Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência; orientação aoconsumidor com o Procon-BA. Atendimentos para título de eleitor, INSS e serviçosda Assistência Social, como CadÚnico e Bolsa Família, também integram a açãoitinerante.

Além dos serviços, oficinas, palestras e rodas de conversassobre educação e cultura em Direitos Humanos também integram a programação.Nesse sentido, o objetivo é que as comunidades indígenas locais dosterritórios, assim como a comunidade escolar, participem das atividades nomesmo local onde serão ofertados os demais serviços.

Parceiros – Associação dos Registradores Civis das PessoasNaturais da Bahia - ARPEN; Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da5ª Região - AMATRA; Defensoria Pública do Estado da Bahia-DPE; FundaçãoNacional dos Povos Indígenas – FUNAI; Secretaria de Saúde Indígena – SESAI;Fundação Pedro Calmon; Ministério Público do Estado da Bahia-MPE; DefensoriaPública da União - DPU; Ministério Público do Trabalho - MPT; SecretariaEstadual de Educação-SEC; Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB; Secretariade Segurança Pública do Estado da Bahia - SSP/ Instituto Pedro Mello -IPM/SPREV; Secretaria de Administração do Estado da Bahia - SAEB; Secretaria deTrabalho, Emprego e Renda do Estado da Bahia – SETRE; Secretaria de Promoção daIgualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais - SEPROMI; Secretariade Comunicação do Estado da Bahia - SECOM; Secretaria de Planejamento do Estadoda Bahia - SEPLAN; Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES;Polícia Rodoviária Federal – PRF; Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, atravésdas Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social; Tribunal Regionaldo Trabalho - TRT5; Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA;Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA.