Isenções de ICMS e IPVA para taxistas e Pessoas com Deficiência já podem ser solicitadas no BA.GOV.BR

Taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) já podem solicitarisenção do ICMS e IPVA de veículos, com mais comodidade, praticidade e menosburocracia, utilizando o portal BA.GOV.BR. A plataforma de serviços do Governodo Estado (www.ba.gov.br) permite que a isenção dos impostos seja solicitadausando um celular, um computador ou tablet, sem precisar sair de casa.

Para fazer a solicitação de isenção do ICMS pelo BA.GOV.BR,aqueles que já possuem cadastro devem acessar a plataforma usando seu login esenha. Caso não tenha cadastro no portal de serviços, será necessário fazer umantes. Depois de ingressar na plataforma, devem procurar o serviço na barra depesquisa, buscando pelos nomes da solicitação desejada. Na sequência, devempreencher o requerimento e anexar documentação exigida pela legislação. Osdocumentos necessários para solicitar a isenção também estão disponíveis naplataforma. Após fazer a solicitação, é só acompanhar o andamento do processopelo BA.GOV.BR até o recebimento da resposta (deferimento ou indeferimento).

IPVA - O procedimento para solicitar a isenção de IPVA ésemelhante. PcD e taxistas precisam acessar a plataforma, preencherrequerimento e anexar documentação exigida pela legislação. Depois podemacompanhar o andamento do processo via smartphone ou pelo portal BA.GOV.BR. Nocaso de Pessoas com Deficiência, a isenção pode ser solicitada também pelosproprietários de veículos usados.

BA.GOV.BR - A nova plataforma foi lançada no dia 1º denovembro, já com um total de 519 serviços públicos disponibilizados para ocidadão. O portal abriga todos os serviços que eram oferecidos pelo SACDigital, dentro dos padrões de máxima segurança e confiabilidade. Os usuáriospodem ter acesso aos serviços por meio da web, mobile (iOS e Android), peloWhatsApp, além de um aplicativo próprio (aplicativo do SAC Digital já foiatualizado para BA.GOV.BR).

A plataforma é uma experiência pioneira no estado, queoferece facilidade e comodidade ao cidadão. O objetivo é garantir umaexperiência intuitiva e resolutiva, com opções variadas de acesso, atendendo,assim, a todos os públicos.

Foto: Fernando Vivas.