Crise na Starbucks gera demissões em massa e falta de pagamento de rescisões em todo o Brasil

A rede, que possui 187 lojas no território nacional, já viu43 de suas unidades fechadas, além de muitas outras em meio a processos dedespejo. Empregados de diversos estados brasileiros relatam demissões,aumentando a incerteza sobre o recebimento de direitos trabalhistas. Em umcomunicado oficial, a Starbucks declarou sua incapacidade de liquidar aspendências trabalhistas em tempo hábil.

O e-mail encaminhado aos colaboradores esclarece:"Informamos que, devido à atual situação da empresa e ao processo derecuperação judicial em andamento, estamos legalmente impedidos de efetuarpagamentos de débitos anteriores a 31/10/2023. Por conseguinte, o pagamento derescisões contratuais está, no momento, inviabilizado. Lamentamos profundamentea situação e nos comprometemos a atualizar os envolvidos assim que houverdefinições sobre valores e datas de pagamento."

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) já se posicionou sobreo caso. O advogado da entidade, Alessandro Vietri, sugere uma petiçãodefendendo os direitos dos trabalhadores, apontando divergências nainterpretação legal adotada pela Starbucks. Este cenário reforça o debate sobreas responsabilidades empresariais em contextos de crise econômica e os direitosdos trabalhadores frente a processos de recuperação judicial.

"Esse crédito que a empresa está devendo é um créditotrabalhista que pode, sim, ser pago, independentemente do plano de recuperaçãojudicial. Como a empresa mesma admitiu, o pedido foi ajuizado e ainda não foiconcedido pelo juiz. Então a empresa poderia sim pagar aquelas verbasrescisórias, que são líquidas e certas, para os trabalhadores, aquelas em que opróprio administrador da empresa reconhece o devido, através dos termos derescisão do contrato de trabalho", alega Vietri.

O advogado explica que a própria lei de falência diz quequalquer crédito que seja estritamente salarial de até cinco salários mínimos,que são considerados vencidos até três meses antes da recuperação judicial,devem ser pagos até 30 dias da homologação do plano. " O artigo 54 da leide falência prevê isso. Não há esse impedimento legal, não incorre em crime defavorecimento de credor de nenhuma maneira. É o contrário, poderia até incorrernesse ilícito se ela não efetuasse esse crédito no pagamento dos trabalhadores.O grupo SouthRock poderia estar fazendo o inverso do que coloca" completa.

Uma das prejudicadas neste processo de demissão é EllenRodrigues Eustáquio, de 21 anos, que trabalhava como barista e treinadora numaloja Starbucks do aeroporto de Brasília (DF). A ex-funcionária da franquiaalega que não recebeu nenhum valor de rescisão e previsão. "Era para terrecebido minha rescisão no dia 10 [novembro], porém falaram que as contasestavam bloqueadas e não poderiam retirar o dinheiro para pagar, não deramnenhuma previsão, apenas código para o seguro-desemprego e como retirar FGTS.Muitas pessoas nem o e-mail com o código para dar entrada no seguro desempregoreceberam", lamenta.

Somente nesta loja, Ellen alega que 17 pessoas foramdesligadas da empresa sem receber seus vencimentos. "No último pagamentoque eu recebi, deu errado o depósito do nosso vale transporte, o dinheiro docartão não entrou para muitas pessoas, e elas estavam tendo que pegar dinheirode gerentes ou da caixinha que davam para a gente para poder ir embora. Muitafalta de ética e respeito com a gente que se dedicou pelo crescimento daempresa e deu o nosso máximo", completa.

O mesmo ocorreu com Poliana Rodrigues de Souza, 29 anos,ex-funcionária da loja Starbucks do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte,com dois anos de trabalho na empresa. "Ocorreu uma demissão em massa nodia 31 de outubro, e minha amiga foi uma das primeiras a ser demitidas, àsquatro da manhã. Eu cheguei pra pegar serviço às 6h40 e ainda tinha gente sendomandada embora. Fui chamada para conversar às 9h30 com a carta de dispensa namão da gerência. O motivo alegado por eles para a demissão de todos foi cortede custo, sem mais explicações", conta.

Poliana alega que na mesma carta havia uma data parapagamento das verbas rescisórias, dia 09 de novembro, mas no dia seguinterecebeu o e-mail automático informando que não seria feito o depósito."Fizeram tudo de caso muito bem pensado, pois começaram as demissões aindana madrugada e terminaram até a hora do almoço, quando chegou a tarde começaramas notícias do pedido de recuperação judicial".

"Estamos com aluguéis atrasados, água, luz, cartão decrédito, faculdade, pensão alimentícia, financiamento habitacional e por aívai. Se eles tivesse agido com transparência, respeito e dignidade, como elesdizem que são os valores deles, não estaríamos assim. Tenho dois filhospequenos, como vou pagar minhas contas? A empresa não foi correta conosco e nosdeixou à mercê num navio que não pára de afundar", desabafa Poliana.

Entidades querem bloqueio de bens pessoais deadministradores da SouthRock 

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores emComércio e Serviços (CONTRACS/CUT), que representa os trabalhadores do setor,afirma que vai acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT) para que aempresa esclareça a decisão de não pagar as rescisões. "Vamos pensar napossibilidade de entrar com uma ação coletiva, em conjunto com as centraissindicais, pedindo até mesmo a desassociação da Pessoa Jurídica, para bloqueiodos bens pessoais dos administradores da SouthRock. Assim vamos garantir os direitosdesses trabalhadores e trabalhadoras do Starbucks em todo o Brasil que ficaramsem suas rescisões. Acionaremos também o Ministério Público do Trabalho paraque a empresa preste esclarecimentos, pois a forma como tudo foi feito nos fazcrer que houve uma má fé da administradora. Os relatos de trabalhadores deixammuitas dúvidas sobre como as demissões foram realizadas. Novamente querempenalizar funcionários pela ingerência financeira de uma empresa, nãodeixaremos isso acontecer”, avalia.

As entidades UGT e CONTRACS/CUT se uniram à Força Sindical ejuntas fazem parte de uma campanha internacional, que no Brasil ganhou o nomede #TrabalhadoresStarbucksUnidos, com o intuito de lutar por mais direitosdesses trabalhadores da gigante do café. A campanha foi iniciada nos EUA eganhou força no Brasil nos últimos anos.

Por: Fábio Busian.