Nossa República, entre atônitos e mandachuvas

Segundo o calendário cívico, comemoramos 134 anos de umaRepública por ser, sucessora de uma velha monarquia, arcaica de nascença, filhado latifúndio e do escravismo, espaço de insurreições, golpes militares,intentonas e muitos anos de ditaduras e governos autoritários. Contados apartir da Constituição de 1891, foram seis estatutos políticos, duas cartasoutorgadas e apenas quatro assembleias constituintes. Somente a derradeira, ade 1988, algo próxima da soberania popular, leito onde as democracias recolhemlegitimidade. Se, antes, a Independência de 1822 resultara de dispendiosasnegociações com o Império inglês, metrópole de Portugal, desta feita a mudançade regime operava segundo a marca indelével de nossa história, da colônia aosdias presentes: a regência política de cima para baixo.

Mas o novo regime era a continuidade do velho, dominado pelalavoura de São Paulo e Minas Gerais, que assegurou à oligarquia retrógrada eanti-industrialista o controle da economia e da política, até 1930, quando élevada a compor com a nova ordem civil-militar, que logo se libertaria dasveleidades liberais da Constituição de 1934 para ingressar de corpo e alma naditadura do “Estado Novo”, nome de fantasia que tomaria de empréstimo ao regimede Salazar, cuja violência honrou até 1945 e voltaria a honrar no mandarinatoque a caserna inaugurou em 1º de abril de 1964, deixando-nos como legado um rolsempre incompleto de cadáveres insepultos e fardados impunes.

A continuidade do passado é a argamassa malcozida dopresente, adiando um futuro que nunca chega. O 15 de novembro de 1889 é ocadinho de nossas poucas virtudes cívicas e nossas muitas tragédias políticas,como o apego ao pretérito e o horror ao avanço. Rupturas, jamais.

Veja-se esta especiosidade: depois da longa conciliação queconfluiu no 13 de maio de 1888, trocamos o Império pela República parafinalmente conservar no cetro a classe dominante herdeira do escravismo, obrafacilitada pelo federalismo da Constituição de 1891 que reforçaria o mandonismoe a prepotência dos “coronéis” e seus guetos formados à margem da lei, mas àsombra do Estado. O retorno ao autoritarismo é acalentado pelas elites; oaprofundamento democrático-popular rejeitado, como em 1964, como em 2018 eameaçado em 2022. Nem reforma nem revolução. Ante o movimento, a opção pela“ordem”.

No século XIX e até a metade do XX a casa-grande da colôniae da monarquia continuaria governando em uma República à moda brasileira, istoé, sem cidadania e sem a essência democrática da representação popular; umaRepública e uma democracia sem povo, sem eleitores e sem partidos, sem forçassociais organizadas; uma democracia representativa encarcerada em sistemaeleitoral fundado na fraude, nos “currais eleitorais”, no “coronelismo” quedominava o país de ponta a ponta, assegurando o livre-agir das oligarquias,violentas e reacionárias.

Sem povo nascera e assim caminharia aos trancos e barrancosa República, segundo os termos do acordo não escrito entre a caserna e acasa-grande, com o aval do clero, celebrante do poder: aos fardados, senhoresde baraço e cutelo do poder moderador que haviam tomado do trono, cabia mantera "ordem" que assegura o mando dos poderosos. Com as oligarquiasficava a coleta dos dividendos da concentração de renda imoral, asuper-exploração do trabalho e a acumulação capitalista, ainda que de um capitalismoperiférico e dependente.

Como na colônia e no império, cumpríamos o destino deeconomia agroexportadora, que nos persegue ainda hoje, e se oferece como preçoque a história cobra de um povo atanazado pelo complexo de vira-lata. Somospobres, dependentes, e ainda responsabilizados pela nossa pobreza, quandosimplesmente cumprimos o roteiro desenhado pela classe dominante.

Nossa república nasce cem anos após a revolução francesa doiluminismo, dos enciclopedistas, da guilhotina e do colonialismo persistente.Sem povo nas ruas, porém. O espetáculo do Campo de Santana e as caminhadas pelopequeno centro da capital pareceram, aos transeuntes, mais um desfilecívico-militar. No bonde, de volta para casa, o tumulto da boataria. Só no diaseguinte, pelos jornais, a população foi tomando conhecimento das novidades. Ovelho e benquisto imperador, que havia anos se despedia do trono e da vida,caminhava para o exílio; o regime havia mudado para uma república que não sesabia rigorosamente o que era.

Mas, para tranquilidade de todos e felicidade geral danação, era certo que tudo continuaria como dantes no Castelo de Abrantes. Eassim foi.

Aristides Lobo, correspondente do Diário Popular (de SãoPaulo) no Rio de Janeiro, futuro ministro do interior e da justiça do governoprovisório, oferece, em 18/11/1889, na crônica “Um fato inédito”, a maisprecisa síntese da Proclamação: “(…) Por ora, a cor do governo é puramentemilitar, e deverá ser assim. O fato foi deles, deles só, porque a colaboraçãodo elemento civil foi quase nula. O povo assistiu àquilo bestializado, atônito,surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditavam seriamente estarvendo uma parada (…)”. E muitas e muitas outras paradas se sucederiam nos 134anos seguintes.

Max Leclerc, viajante e jornalista francês enviado ao Brasilem dezembro de 1889 para cobrir para o Journal des Débats o novo regime,registraria: “A revolução está feita. Ninguém parece ter qualquer intenção devoltar a isso. Mas é verdade que aqueles que criaram uma República não tinhamqualquer intenção de criá-la.” E o que menos intenção tinha fôra seu principaloficiante no Campo de Santana.

Embora o levante tivesse sido urdido nos quartéisfluminenses por intelectuais positivistas, levantada a caserna pelos jovensoficiais instigados por Benjamin Constant, coube a um velho cabo de guerra,arrancado do leito de enfermo, dar corpo à cena histórica. O marechal Deodoroda Fonseca se aproximara dos descontentes enredado nas tricas dos palácios e dacaserna que terminaram por incompatibilizá-lo com o gabinete do Visconde deOuro Preto, o 32º, escalado para ser o último. Marchando para derrubá-lo, tomado imperador a coroa que tanto já lhe pesava. Objeto das circunstâncias, assumeo governo provisório, é escolhido presidente em eleição indireta na primeiraconstituinte, desentende-se com o regime que não entende e não  consegue governar, tenta o primeiro golpe deEstado republicano, filho legítimo do 15 de novembro, e, derrotado, terminatransferindo o bastão a Floriano Peixoto que inaugura a “república da espada”,eufemismo que designa a primeira ditadura dos fardados, inaugurada pelo “golpebranco” do vice que se faz presidente, ao arrepio da Constituição, mas com oapoio da oligarquia paulista, que já começa governar.  Era o estopim para a“Revolta da Armada” (1893-1894), esmagada. A partir de então a imperial Marinhapassa a conviver, submetida,  com ahegemonia do exército.

Só em 1894 conheceríamos a primeira eleição direta parapresidente da República, ainda sem povo e sem eleitores, proibidos de votar asmulheres, os analfabetos e os praças. Os votos dos que escapavam dessa peneiraeram manipulados de mil e uma maneiras, como as atas falsas e a maquiagem dosmapas eleitorais, algo que de uma forma ou de outra sobreviveu até a urna e atotalização eletrônica. Conta-se como a primeira eleição presidencialbrasileira com alguma disputa a de 1910, opondo Rui Barbosa e o general Hermesda Fonseca (vencedor). Reuniu meros 700 mil eleitores, cerca de 3% dapopulação.

A trajetória desses 134 anos conhece avanços e desventuras,em uma série de insurgências e crises institucionais que chega aos nossos diasquando é exposta com clareza solar a emergência do protofascismo – de que opassado 8 de janeiro deve ser sempre uma advertência –, e quando mais profundaé a crise social, e mais e mais a classe dominante e seus interessesinternacionalizados impõem o arrocho fiscal que congela o desenvolvimento,desaquece a economia, alimenta o desemprego e a fome.

A história registra um sem-número de irrupções einsurgências, desde a Colônia, e marcando o Império. Todas esmagadas pelaferocidade repressiva do Estado. A República se apresenta, logo em 1896-1987,associada à violência militar: o massacre dos camponeses de Canudos, imoladospelo exército  do Estado brasieiro amando dos latifundiários da Bahia, sob as bênçãos dos bispos. Euclides da Cunha(Os sertões) descreve de modo inesquecível os momentos finais da resistênciacamponesa – milhares de homens, mulheres, velhos e crianças, lavradores semterra para plantar, vaqueiros sem gado para pastorear, sem casa para morar, semsaúde, sem escola, miseráveis que da República só conheciam a repressão brutal.

A iníqua guerra de Canudos, a rigor, não terminou; permanecena violência da terra e na repressão aos pobres, às mulheres e aos negros. Éaqui um símbolo da violência das forças armadas e do aparato repressor quandose trata de lidar com a organização de nosso povo. O aldeamento de AntônioConselheiro foi destruído porque era visto pelos senhores da terra como mauexemplo de alternativa para os sertanejos extorquidos pelo latifúndioimprodutivo e vítimas das secas cíclicas.

O camponês – como o quilombola e o indígena desnutrido eenfermo para melhor ser subjugado – não tem alternativa: se resiste, é um homemmorto, na mão do jagunço ou da polícia; se cede, degrada-se, não é mais umhomem. Seu destino é a morte e morre “de velhice antes dos trinta / deemboscada antes dos vinte / de fome um pouco por dia” (Morte e vida Severina,João Cabral de Melo Neto).

A violência é a resposta do sistema, em si mesmo violento,sempre que o povo dá mostras de sua capacidade de organização.

O Estado de classes não mudou, aí está desafiando aHistória. Nada obstante as seguidas derrotas sofridas pelas forçasprogressistas, há frutos a colher, e eles precisam de ser lembrados numahomenagem aos seus engenheiros, e num chamamento às gerações que chegam para anecessária troca de bastão: a extensão do voto às mulheres e aos analfabetos; omelhor do legado de Vargas, como a defesa da economia nacional e dos direitosdos trabalhadores; a redemocratização de 1985 e o pronunciamento popular de 2022;os avanços trazidos pela Constituição de 1988 (que, por exemplo, criminaliza oracismo e a tortura); a criação do SUS; o surgimento de um partido de massascomo o PT e de uma liderança social-democrata como Lula, de apelo popular; aemergência de movimentos sociais como o MST; a consciência pública em face dosriscos ambientais, a defesa das populações originárias e dos quilombolas; o enfrentamento ao racismo larvar e adefesa dos direitos identitários.

Não é muita coisa. Não é pouca coisa. É o legado do processohistórico.

Por: Roberto Amaral.

* Com a colaboração de Pedro Amaral.