Governador assina atualização de decreto que garante mais competitividade ao setor atacadista da Bahia

"Com esse decreto, os atacadistas da Bahia passam a tercondições de concorrer em pé de igualdade com os de outros estados. Com isso, agente pode continuar gerando emprego e renda, e aumentar a capacidade para queos atacadistas e empresários baianos enfrentem os concorrentes nacionais",frisou Jerônimo. As mudanças anunciadas pelo governador também irão estabelecermaior controle sobre a atuação das empresas, o que também contribuirá para ofortalecimento do setor.

Com a assinatura, serão feitas alterações no decretoexistente, que já concede incentivos fiscais para as empresas atacadistasbaianas. Entre as mudanças está a retirada da exigência de cobrança do Impostosobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por substituição tributáriapara uma série de produtos comercializados pelos atacadistas. Fazem parte dalista biscoitos, bolachas, waffles e wafers, rações para pets e aparelhos elâminas de barbear.

Com a nova roupagem, o decreto garante aos atacadistas edistribuidores acesso a benefícios do Simples Nacional ao revenderem estesprodutos, o que, na prática, irá ampliar a competitividade do setor. O titularda Sefaz, Manoel Vitório, prevê que as alterações vão impactar positivamente notratamento tributário das operações comerciais. "Já existia uma legislaçãode incentivo para o setor, mas o mercado é dinâmico, acontece todo dia, e novostempos precisam de ajuste. Então, esse conjunto de modificações visa dar maissolidez, mais musculatura para o segmento", destacou o secretário.

O presidente do Sindatacado e diretor da Asdab, AntônioCabral, destacou que esta atualização impactará positivamente na luta pelamelhoria de condições das empresas do ramo. "A modernização do decreto foifeita com a anuência do governador e do secretário da Fazenda, e já vem sendoconversada desde a campanha. Com essa assinatura, o varejo baiano resgata acompetitividade". Conforme Cabral, o decreto foi atualizado inspirado emmodelos bem executados de outros estados e vai assegurar a sobrevivência de pequenosmercados e mercearias.

Acompanharam a assinatura do decreto o secretário estadualdo Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães; o presidente daFederação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Carlos Henrique Passos;além de outras autoridades.

Varejo baiano

A Asdab e o Sindatacado representam cerca de cinco milempresas do segmento atacadista e distribuidor na Bahia, que, em 2022,apresentaram um faturamento da ordem de R$ 38 bilhões. No mesmo ano, toda acadeia de abastecimento, incluindo distribuidoras, atacadistas, pequenos emédios pontos de venda, geraram de mais de 500 mil postos de trabalho. O setoré responsável pelo abastecimento de mais de 100 mil pontos de vendas, entremicro, pequeno e médio varejistas em todo o estado.

Por: Anderson Oliveira.

Foto: Joá Souza.