Lula, 1 ano de reconstrução: Eliane Aquino destaca a volta do Bolsa Família

O Bolsa Família chega ao fim de 2023 beneficiando cerca de55 milhões de brasileiros e brasileiras

Um dos maiores marcos deste primeiro ano de governo Lula foicertamente a retomada do Bolsa Família, programa irresponsavelmente extinto porJair Bolsonaro, cujo desgoverno acabou por colocar 33 milhões de brasileiros emsituação de fome.

Logo no início, em março, o programa passou a beneficiar asfamílias com um mínimo de R$ 600 mais R$ 150 extras para cada criança com menosde 7 anos. Em junho, foram acrescentados os benefícios de R$ 50 para gestantese membros de 7 a 18 anos. E, por fim, em outubro, mais um auxílio de R$ 50passou a ser dado a famílias com bebês de até seis meses.

“Este foi o ano de reconstrução do Bolsa Família, e nósfinalizamos, em outubro, o que chamamos de cesta de benefícios completa”,recordou a secretária nacional de Renda e Cidadania do Ministério doDesenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), Eliane Aquino, ementrevista à TvPT.

Cada benefício, disse a secretária, foi adotado com base emuma análise atenta da realidade e busca atender necessidades concretas para daras crianças condições de um desenvolvimento saudável. Ela destacou, porexemplo, a importância dos R$ 150 extras para crianças com menos de 7 anos e osR$ 50 a mais para mães com bebês de até 6 meses.

“Quem tem criança nessa faixa etária sabe o quanto essa faseé importante para o desenvolvimento do ser humano. Quando a gente coloca umbenefício para essa família, melhora a qualidade da alimentação da criança,melhora o desenvolvimento cognitivo e uma série de outras questões”, explicou.

Pacto com estados e municípios

O programa chega ao fim de 2023 atendendo 22 milhões defamílias, o que representa cerca de 55 milhões de pessoas. Para 2024, asecretária disse que o objetivo será o de estreitar a parceira com estados emunicípios, adotando um olhar mais direto para as famílias atendidas. “Nósestamos novamente fazendo as capacitações das gestões municipais, poisprecisamos lembrar que a execução do programa é feita lá no município”,informou.

Romper a relação com as prefeituras, ao criar um auxílioconcedido diretamente via aplicativo de celular, foi um dos maiores absurdoscometidos pelo governo anterior. Sem as prefeituras, por exemplo, é impossívelgarantir que as crianças beneficiadas frequentem a escola e recebam os cuidadosde saúde a que têm direito.

Também fica impossível realizar a Busca Ativa (identificaçãodas famílias mais vulneráveis) e manter atualizado o Cadastro Único. “OCadÚnico é fundamental, não só para o Bolsa Família como para cerca de 30programas do governo federal que o têm como porta de entrada. Então a BuscaAtiva é crucial.”

Para que as Prefeituras possam realizar esse trabalho, ogoverno Lula criou o ProCad 2, programa que repassa recursos justamente paraesse fim. “Além do ProCad 2, nós tivemos também um repasse dentro do BolsaFamília, que é o IGD (Índice de Gestão Descentralizada) para melhorar otrabalho das gestões municipais junto ao beneficiários do programa”, informouAquino.

Fim da fome

Segundo ela, a retomada do Bolsa Família, que completou 20anos em outubro, mostrou também que o programa continua sendo referência emtodo o mundo. “Neste ano, já vimos países voltando a procurar o ministério efalando: ‘A gente quer voltar a ter parceria com o Brasil’”, contou.

Para a secretária, não há dúvidas de que o Bolsa Famíliamais todas as outras ações do governo Lula para garantir segurança alimentarvão fazer o Brasil superar a fome novamente. “Vamos tirar o Brasil do Mapa daFome novamente, como o presidente Lula quer, e o Bolsa Família é um pontofundamental para alcançar este objetivo.”

Também não há duvida sobre a capacidade do programa emgarantir um futuro melhor para as crianças mais pobres. Eliane Aquino lembra,por exemplo, os efeitos sobre a escolaridade dos beneficiários.

“Os estudantes que hoje estão nas universidades são umpúblico muito diferente do que o de 20, 30 anos atrás, que era formado em suamaioria por membros das classes A e B. Como o presidente Lula sempre falou, ofilho do pobre também pode ser doutor. E, hoje, avós que eram analfabetos etiveram seus filhos beneficiários do Bolsa Família veem os netos entrando nauniversidade. Eles estão quebrando um passado de exclusão e começam a mudar asua história de vida”, comemorou.

Matéria do Site do PT.