Mudança no ICMS que beneficia atacadistas e varejistas baianos já está em vigor

Ao ampliar o rol de produtos excluídos da substituiçãotributária nas vendas por atacadistas baianos, o Governo do Estado buscamelhorar a competitividade nas vendas do setor para o mercado varejistainterno. A medida atende a um pleito da Associação dos Agentes de Distribuiçãoda Bahia (Asdab) e do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidores deGêneros Alimentícios do Estado (SindAtacado), e representa a modernização dodecreto 7799/2000.

Mais empregos

O objetivo da mudança, explicou o governador, é “adequar alegislação para tornar ainda mais fortes as empresas atacadistas, que têmgrande importância econômica ao atender a todo o mercado baiano, levando umagrande variedade de mercadorias para todos os municípios do estado”. As medidasdeverão possibilitar a geração de mais empregos pelo setor, acrescentou.

De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, ManoelVitório, “o ajuste foi necessário em função da dinâmica do mercado. Asmodificações refletem os novos tempos e buscam dar mais solidez e musculaturapara o segmento”, afirmou. Ele observou que a mudança também estabelece maiorcontrole sobre a atuação das empresas do segmento atacadista na Bahia, o quetambém contribuirá para o fortalecimento do setor.