Veja o edital da 1ª edição do Prouni 2024

O Ministério da Educação (MEC) publicou nestaquarta-feira, 17 de janeiro, o Edital n. 2/2024, referente aoprocesso seletivo do primeiro semestre de 2024 para o Programa Universidadepara Todos (Prouni). Entre as novidades dessa edição, está oaumento no número de vagas para os cursos de graduação em Direito eMedicina. A consulta às informações detalhadas da oferta de bolsas, porcurso, turno, instituição e local de oferta, está prevista para ser publicadana página do Prouni na próxima sexta-feira (19). 

Para participar do processo seletivo do Prouni, é necessárioque o candidato:  

tenha participado da edição de 2022 ou de 2023 do ExameNacional do Ensino Médio (Enem);  

tenha, cumulativamente, obtido nota igual ou superior a 450pontos na média das cinco provas do Enem;  

tenha tirado nota acima de zero na prova deredação;  

e não tenha participado do referido exame na condição detreineiro (candidato que não concluiu o ensino médio e participa do exame parafins de autoavaliação).   

Além disso, é preciso atender a pelomenos uma das seguintes condições:  

ser pessoa com deficiência, na forma prevista nalegislação;  

ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente paraos cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério daeducação básica, conforme disposto no Decreto n. 5.493/2005; ou  

ter cursado o ensino médio integralmente em escola da redepública; ou ter estudado o ensino médio integralmente em instituição privada nacondição de bolsista integral da respectiva instituição; ou ter realizado oensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente eminstituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição;ou ter estudado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública eparcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectivainstituição ou sem a condição de bolsista; ou ter feito o ensino médiointegralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial darespectiva instituição ou sem a condição de bolsista.  

Critério de renda – A inscrição noprocesso seletivo do Prouni é condicionada ao cumprimento dosrequisitos de renda estabelecidos na Lei n. 11.096/2005, excetopara o candidato professor da rede pública de ensino.  

 O candidato pode se inscrever nasbolsas: 

integrais — se sua renda familiar bruta mensal percapita não excede o valor de 1,5 salário mínimo;  

ou parciais — se sua renda familiar bruta mensalper capita não excede o valor de 3 salários mínimos. 

Inscrição – Para se inscrever, oparticipante precisa ter o cadastro no login únicodo governo federal e criar uma conta no gov.br. Caso já estejacadastrado, basta realizar o login com o Cadastro de PessoaFísica (CPF) e a senha. Asinscrições no Prouni são gratuitas e devem serefetuadas, exclusivamente, pela internet, no Portal AcessoÚnico.  

No momento da inscrição, épreciso: informar endereço de e-mail e número de telefoneválidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupofamiliar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opçõesde instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade deconcorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiarbruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios daPortaria Normativa MEC n. 1, de 2015.  

Resultado – O processo seletivodo primeiro Prouni de 2024 será constituído por duas chamadassucessivas. Os resultados com a listados candidatos pré-selecionados estarão disponíveis noPortal Único de Acesso em 6 de fevereiro (primeira chamada) e 27de fevereiro (segunda chamada) de 2024.  

Prouni – Criado em 2004, pela Lein. 11.096/2005, o Programa Universidade para Todos oferta bolsas deestudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais deformação específica, em instituições de educação superior privadas. O Prouni ocorreduas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante semdiploma de nível superior.