Sefaz-Ba alerta contribuintes para tentativas de fraude no pagamento do IPVA 2024

De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, AugustoGuenem, alguns estados estão se deparando com tentativas de fraudes aocontribuinte. “A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por exemplo,detectou a existência de ao menos três sites fraudulentos que tentam induzir ocontribuinte ao erro, em uma tentativa de direcionar o pagamento a terceiros.Evitar estas tentativas de fraude é simples, basta acessar apenas os canaisoficiais”.

Para mais informações, o contribuinte pode entrar em contatocom os canais de atendimento da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, pelo0800 071 0071 (ligações de telefone fixo), pelo 71 3319-2501 (ligações decelular ou de telefone fixo), pelo e-mail [email protected] ou peloBalcão Virtual (atendimento via videoconferência por meio do site da Sefaz-Ba).

Descontos e formas de pagamento

A Sefaz-Ba lembra que este ano o Estado da Bahia estáoferecendo um desconto de 15% para quem pagar o imposto antecipado, até dia 7de fevereiro, em cota única. Os contribuintes contam com mais uma facilidade em2024: o licenciamento integrado (que inclui a taxa de licenciamento, o IPVA eeventuais multas) pode ser quitado via pix, de forma rápida e prática, por meioda plataforma www.ba.gov.br. Para isso, basta acessar a página, entrar comusuário e senha e escolher o serviço: “Pagar Licenciamento Cota Única”. Depoisé só digitar o número do Renavam do veículo e gerar o Documento de ArrecadaçãoEstadual (DAE), que já vem com o código de barras e o QR Code do pix.

A nova modalidade de pagamento foi implementada pelaSecretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) por meio da parceria com oDepartamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Secretaria da Administração doEstado (Saeb).

Outra opção para pagar o IPVA é ir até uma agência ou caixaeletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam emmãos, ou utilizar os aplicativos e sites destes bancos pelo smartphone. Casonão possa pagar até o dia 7 de fevereiro, o contribuinte tem ainda a opção dequitar o imposto com 8% de desconto. Para isso, é necessário que faça opagamento do valor integral do tributo até o dia do vencimento da primeira cotado parcelamento previsto para o seu veículo, conforme o número final da placa,de acordo com o calendário do IPVA 2024.

Parcelamento

O Estado da Bahia manteve também a possibilidade deparcelamento do IPVA em cinco vezes, que pode ser feito conforme o calendárioanual. Caso a opção seja por parcelar o imposto, o contribuinte deve se lembrarde que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas detrânsito deverão ser pagos até o prazo final do pagamento em cota única ou daquinta parcela do IPVA.

O imposto do exercício de 2024 só poderá ser parcelado se ovalor do débito for igual ou superior a R$ 120,00. A Sefaz-Ba lembra que aopção do parcelamento referente a débitos anteriores a 2024 será admitidaapenas caso este pagamento ocorra junto com o do exercício de 2024.