Nesse segundo caso, o trabalho da Sesab consiste em visitaras indústrias para observar as condições operacionais e de produção do gelo, oproduto acabado e sua rotulagem, condições de salubridade, licenciamentosanitário, entre outras medidas de acordo com a legislação vigente para que nãohaja risco no consumo pela população.
“Em caso de irregularidades, primeiro, nós orientamos osfabricantes. Depois, então, temos o termo de recomendação para que ele altere eadeque o que é necessário, o que não está de acordo com as normas e damos umprazo. Quando retornamos, verificamos se ele cumpriu ou não. A depender do quefoi notificado, deixa de ser recomendado e passa a ser uma exigência. Existemcasos na legislação em que a exigência é imediata também”, explica CláudiaCavalcante, uma das três técnicas da Divisa que estiveram presentes em umafiscalização numa empresa do ramo no último dia 16, em Simões Filho, ao lado detécnicos da Vigilância Sanitária do município. “É raro usarmos a interdição deimediato, já que não queremos causar maiores problemas aos fabricantes e, emdeterminados setores, desabastecer o comércio ou prejudicar serviços para apopulação”, afirma.
Na mesma data e no mesmo município, as técnicas da Divisaestiveram em uma empresa de alimentação que irá produzir lanches a seremdistribuídos para trabalhadores durante o Carnaval. “Verificamos as áreas dearmazenamento e produção da empresa e a área de produto acabado”, contaCláudia. Foram observados ainda o prazo de validade dos produtos elicenciamentos necessários para a atividade.
“É muito importante que a Sesab faça esse tipo de ação,tanto ações nossas como conjuntas com os municípios, para que a população tenhaacesso a produtos com qualidade assegurada e de acordo com as normas de saúde”,complementa Alessandra Namür, técnica da Divisa.
Unidades de saúde
A fiscalização da Vigilância Sanitária do Estado tambémacontece em unidades de saúde públicas e particulares de Salvador e da RegiãoMetropolitana. Nelas, as equipes da Divisa checam se todas as normas sanitáriasdos ambientes estão sendo cumpridas e também o prazo de validade de insumos edos medicamentos utilizados pelos pacientes.
Em caso de suspeita de irregularidade, tanto em relação aalimentos como de insumos e medicamentos e das condições sanitárias deindústrias e unidades de saúde, a população pode realizar denúncia à vigilânciasanitária dos municípios ou à Divisa.
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