Lula e a extorsão da casa grande

O  Congresso -- comseus atuais presidentes considerados tanto do ponto de vista político quanto doponto de vista ético -- não  é fruto doacaso. Resulta do quadro geral da política brasileira, caracterizado peladecomposição da representação popular pondo por terra o princípio básico dademocracia, a saber, a legitimidade dos instrumentos da soberania popular. Fazo jogo do atraso quando intenta, como agora, transformar a chefia do Executivo em um condomínio, elevando opresidente da Câmara ao papel de co-governante como se parlamentarista fosse oregime, e intentando rebaixar a presidência da república ao exercício exclusivode funções cerimoniais. Usurpador  serevela quando o capo da Câmara se atribui autoridade para nomear e demitirministros e altos funcionários;  ponta delança dos  herdeiros da casa-grande, tomapara si a administração da despesa pública para dirigi-la conforme seus interessesde classe, que não são nem podem ser os da república. Ainda age, nessaamputação do presidencialismo, quando, como mais visivelmente agora, intentaimpedir o  governo de governar,despindo-o da arma constitucional que é a gestão orçamentária, ouobstaculizando a tramitação de medidas de seu interesse.

O conflito que está por detrás das aparências não é com oPoder Executivo (instrumento crucial para o exercício do governo de classe),mas com o que poderia ser o governo do presidente Lula.

O  bloco do atraso,que não precisa do carnaval para desfilar, ainda teme o PT de 1989. Emborasenhora de baraço e cutelo do poder,  aFaria Lima ainda teme um governo de mudanças. Esse jogo já vimos em 2015,quando Eduardo Cunha, fôrma ético-política do deputado alagoano, comandou adesestabilização do governo Dilma, preparando o terreno institucional para oimpeachment, e o mais que se viu, e, lamentavelmente, ainda se vê e se sofre,pois ainda não nos foi possível resgatar os escombros e construir novas vias dodesenvolvimento nacional. A crise politico-institucional-social permaneceagônica.

Vivemos, presentemente, uma tentativa de repeteco histórico– caminhando para uma tragédia ou uma farsa, pois essa é a ordemhistórica.  Daí o garroteamento do quequer que seja o projeto Lula-PT, nada obstante a política econômica neoliberal,e a promessa de déficit zero.

No fundo, permanece o transe, a contenção do progressosocial de que dependem as grandes massas para sobreviverem.  O conflito ideológico é entre expectativa demudança e garantia de continuidade. Do ponto de vista político ele se expressana subordinação dos interesses do país aos dos donos do poder. A certidão dahistória nos diz que o resultado é sempre a sotoposição dos interessesnacionais e populares. O imobilismo social é a chave para a manutenção dosprivilégios de classe e da exclusão das massas postas à margem do Estado.   Lula continua inconfiável, apara o andar decima malgrado os acenos da centro-esquerda a um compromisso histórico. 

O poder da minoria (os 10% de brasileiros mais ricos detêmcerca de 60% da renda nacional, os 50% mais pobres respondem por apenas 10%. O1% da população mais rica concentra 27% de toda a renda nacional.) cobra aindamais garantias de que as mudanças de sistema sejam somente aquelas queassegurem o avanço e consolidação de seus interesses.  Nada que ponha em jogo o mando secular dacasa-grande e seus herdeiros de hoje pode ser ousado. Em outras palavras todosos governos e todas as experiências, das democracias às ditaduras, sãoadmitidos, desde que não alterem – ou possam alterar, ou aparentem alterar – aessência do poder econômico.

Daí ser nosso país um exemplar cultor de golpes de Estado (esó pode promover golpe de Estado quem controla o poder), contribuindo para aciência política com a experimentação dos mais diversos modelos. Desde 1822vivemos de assaltos político-jurídicos todos bem assimilados pela institucionalidade, de permeio com“pronunciamentos” dos militares, seja consolidando fraturas, seja promovendo-asmediante a violência da ditadura.

Eis uma jaboticaba de nossa política: o parlamentarismo nãoé um sistema de governo, mas uma gazua para golpe de Estado. Foi tentado peladireita na Constituinte de 1946 e enfim instaurado no golpe de 1961, comocondição, imposta pela caserna,  para aposse de João Goulart na sucessão de Jânio Quadros, para em seguida serrejeitado pela soberania popular no plebiscito de 1963, na constituinte de 1988e no plebiscito de 1993. A direita inova mirando sempre contra a democracia e aconstituição. Derrotada seguidamente pelo voto popular, despede-se da viaconstitucional: pretende, é o golpe de nossos dias, implantar o parlamentarismode ocupação. É o golpe de nossos dias. A Câmara dos Deputados é seu aríete.

A oposição de classe ao governo Lula é mais ideológica eranzinza, movida por preconceitos, do que política, posto que a continuidade domando não está posta em questão por qualquer força política. Asocial-democracia pede, apenas, um pouco de ar para a sobrevivência das grandesmassas: um quê de desenvolvimento econômico com progresso social. Para serexplorado, o trabalhador precisa estar de pé.

Nenhuma iniciativa ou proposição deste governo ameaça osestéreis lucros do sistema financeiro (segundo o Valor, o lucro dos grandesbancos brasileiros deve crescer 30% no quarto trimestre) e dos especuladores dabolsa, muito menos ameaça o agronegócio troglodita. 

Mas a Faria Lima não gosta de Lula porque o vê distante deWall Street,  e os militares – queconservam a curatela sobre a vida civil -- têm suas  cabeças em Washington (mais precisamente noPentágono) enquanto seus corações transitam entre Hollywood e West Point.  Assim desgostam de Lula -- cuja eleiçãotentaram impedir e cujo governo tentaram inviabilizar dando mão amiga aosinsurretos de 8 de janeiro -- como desgostavam de Getúlio, Juscelino e Jango, enão assimilam uma política externa independente das conveniências da CasaBranca.

Ademais, o plano internacional não nos favorece. Nossocontinente vive óbvia crise politica, da Argentina à Venezuela, envolvendoantigos companheiros políticos e parceiros econômicos relevantes. Avançam osgovernos de direita, dos EUA à Europa, em guerra. Crescem em toda a parte aspolíticas protecionistas e, respondendo à crise social, o xenofobismo.Assistimos a um ciclo reacionário em plena crise do neoliberalismo e dasranhuras do imperialismo. Destaca-se o belicismo sionista. E, consabidamente, oimperialismo norte-americano, com Kennedy, Clinton ou qualquer dos Bush,  ou Obama ou Trump ou Joe Biden, não alimenta simpatia por nosso governo, e muitocertamente se vê agastado com  a  tentativa de andar com nossas próprias pernase pensar com nossas cabeças, quando a esquerda aqui (incluindo o PT) e em quasetodo o mundo, dá sinais de acomodação à ordem liberal e se distancia de seupassado revolucionário. O limite  daesquerda é o reformismo em medida que qualquer social-democrata, mesmo semhaver lido Keynes, adotaria.

A grande imprensa, reprodutora ideológica dos veículosinternacionais, permanece em contradição com as aspirações nacionais:antinacionalista e anti desenvolvimentista, resiste a qualquer política deproteção da indústria nacional, continua repetindo o Gustavo Corção e o EugenioGudin dos anos 40 do século passado. Critica a decisão de Lula de recusar as exigências da UE para o acordocom o Mercosul, e no mesmo passo defende a abertura do mercado nacional dascompras governamentais.

A classe dominante colocoa para Lula – e para todos osocupantes da presidência – a disjuntiva capitular ou resistir, nesta casoconcorrendo ao impeachment. Na última hipótese perde o poder de que já carecia(Dilma não chegou a governar em 2015); na segunda hipótese conserva ahospedagem presidencial e fará crescer o leque de suas viagens internacionais.

Lula não  conseguesair de seu labirinto, fundamentalmente porque se reserva a negociar com seucarcereiro. Dilma não pôde dirigir-se às massas organizadas, porque naquelaaltura já carecia de apoio popular, seu partido cedo ensarilhara as armas e omovimento sindical cuidava essencialmente de suas reivindicações econômicas.Não é este, porém, o caso de Lula, ainda hoje a mais importante liderançapopular dos tempos republicanos. Por que, então, a permanente retranca?

Por: Roberto Amaral.

* Com a colaboração de Pedro Amaral.