Reviravolta nas Eleições 2024: STF decide destino das sobras eleitorais

21/02/2024 07h17 Atualizada há 3 anos atrás

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Reviravolta nas Eleições 2024: STF decide destino das sobras eleitorais

O ano eleitoral já surpreende com possíveis mudanças naseleições municipais de 2024, com o STF julgando ações que propõem alteraçõesnas regras das sobras eleitorais. Três ADIns propostas por legendas importantesbuscam modificar a distribuição de vagas, permitindo a participação de todos ospartidos. Ministros já votaram favoravelmente à tese em plenário virtual, e ojulgamento no Supremo será retomado nesta quarta-feira (21).

As discussões no STF envolvem a distribuição de vagasremanescentes, especialmente na terceira fase, onde partidos precisam atingir80% do Quociente Eleitoral para concorrer. Este cenário levantou preocupaçõessobre o "desprezo ao voto", com candidatos de poucos votosbeneficiados pela regra atual.

O julgamento do STF pode ter impactos retroativos,influenciando a eleição de 2022 e levando à perda de mandato de váriosdeputados federais eleitos. A decisão também pode moldar o futuro das eleiçõesmunicipais deste ano. O relator, ministro Lewandowski, defende que a nova regrasó valha para futuros pleitos, enquanto outros ministros propõem efeitosretroativos.

“A decisão do STF moldará o cenário das eleições municipaisde 2024 e poderá influenciar eleições passadas. O relator, ministroLewandowski, defende efeitos futuros, enquanto outros ministros propõemretroatividade. O desfecho aguardado poderá redefinir o panorama políticobrasileiro e a dinâmica das eleições a partir deste ano” – conclui Viotto.

Por: Maria Eduarda.

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