Em 2024, Bahia mantém 100% das escolas estaduais com acesso à água potável

“Como profissional da área de saúde por formação, entendoque garantir uma estrutura acolhedora, água e alimento de qualidade éfundamental não só para o bem-estar como para o desempenho do nosso estudante,que tem sido o foco do nosso governador Jerônimo Rodrigues”, afirma asecretária da Educação do Estado, a médica e professora Adélia Pinheiro.

Além de garantir que os estudantes possam contar com águapotável nas escolas, o Governo da Bahia segue aprimorando a oferta daalimentação escolar em todas as unidades, na capital e no interior, com umcardápio regionalizado, feito por nutricionistas, que considera as diferentesculturas nos 27 territórios de identidade. Em 2024, estão assegurados R$ 410milhões para o Programa de Alimentação Escolar nas instituições de ensino doEstado da Bahia, sendo R$ 318 milhões oriundos do Governo do Estado, e R$ 92 milhõesdo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Governo Federal.

Com o recurso total, são ofertadas 30 milhões de refeições,por mês, em 1.082 escolas estaduais e 674 anexos. Diariamente, são servidascinco alimentações, desde o café da manhã até a ceia, para garantir a segurançaalimentar dos estudantes, bem como contribuir para a aprendizagem e a suapermanência na escola.

Em muitas escolas, a ação se dá em parceria com aAgricultura Familiar, o que contribui, também, para movimentar as cadeiasprodutivas e a economia em toda a Bahia. Por decisão do Governo do Estado, apartir deste ano, 100% do valor repassado pelo Pnae deve ser investido nacompra direta de produtos da Agricultura Familiar. Isso representa um avanço emrelação à lei nacional, que prevê que, pelo menos, 30% dos recursos desteprograma sejam utilizados na Agricultura Familiar.

Bolsa Presença

Fora do ambiente escolar, os estudantes também são apoiadospara garantir sua alimentação e de sua família, por meio do Bolsa Presença. Em2024, o Governo do Estado destinou R$ 635,9 milhões do orçamento para oprograma. A estimativa é atender 370 mil famílias, de 415 mil estudantes darede estadual, em condição de vulnerabilidade socioeconômica e com cadastro noCadÚnico.

O programa visa contribuir com a permanência do estudante naescola. Cada família beneficiada recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 apartir do segundo aluno matriculado.

O crédito da primeira parcela do Bolsa Presença, em 2024,será no mês de março, referente ao primeiro mês do ano letivo, que teve iníciono dia 19 de fevereiro, pois a concessão do benefício está vinculada, dentreoutros critérios, à frequência escolar. Para ter acesso ao auxílio, énecessário, entre outras condições, que o aluno mantenha a frequência escolarmínima de 75%, assim como participe das avaliações nas escolas e que suasfamílias estejam presentes nas atividades em que houver a necessidade de participaçãodos pais e/ou responsáveis. As famílias devem verificar se estão aptas areceber o Bolsa Presença acessando o endereçohttp://siadiante.educacao.ba.gov.br/bolsapresenca.

Sucesso Escolar

Integrando as iniciativas já citadas e outras adotadas peloEstado para a área da educação, o projeto Sucesso Escolar foi criado com afinalidade de assegurar a permanência do aluno na escola até a conclusão dosestudos, evitando a evasão escolar. Trata-se de um conjunto de oportunidadesoferecidas aos estudantes com maior vulnerabilidade no processo formativo –, oque coincide frequentemente com vulnerabilidade social –, para que tenham umasegunda chance de seguir e progredir no seu desenvolvimento escolar. Ainiciativa do Governo da Bahia segue a premissa de que a escola é um ambienteque salva vidas e que deve servir como uma força positiva e acolhedora natrajetória dos estudantes, das famílias e da comunidade escolar, visando umfuturo melhor e mais igualitário a todos.

Infraestrutura

Do início de 2023 até agora, o governo já entregou 39 novasunidades, localizadas no seguintes nos municípios: Amélia Rodrigues, Andaraí,Antônio Gonçalves, Aporá, Aracatu, Aramari, Barra do Choça, Bom Jesus da Serra,Boninal, Caculé, Central, Cipó, Crisópolis, Curaçá, Euclides da Cunha, Dias D’avila, Feira de Santana(2), Formosa do Rio Preto, Ibicuí, Ilhéus, Iraquara,Itabuna, Itaparica, Jaguaripe, Jaguarari, Jiquiriça, Lapão, 02 Lauro deFreitas, Pindai, Prado, Quijingue, Presidente Dutra, São Francisco do Conde, 02Salvador, Serrolândia e Tucano.

A proposta para este ano é ampliar os investimentos com oPAC Educação. Assim, aporta mais R$ 1,1 bilhão não só em escolas novas, mas emampliação, modernização e reforma de estruturas antigas, implantação deequipamentos como quadras poliesportivas, por exemplo.

Água e saneamento

O avanço da Bahia na disponibilização dos serviços desaneamento básico para a população foi destaque no Censo 2022, divulgado naúltima sexta-feira (23), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE). Segundo a pesquisa, 86,7% da população baiana é abastecida de água porrede. Em Salvador, o total chega a 99,5%. Os números revelam que quase 9 emcada 10 habitantes da Bahia tem, em seus domicílios, acesso à rede de água. Aatuação da Embasa tem sido crucial para o desempenho positivo em todo o estado,no que se refere ao abastecimento de água, e, também, contribuiu para o alcancedo serviço em todas as escolas estaduais.