8,3 mil empresas fantasmas foram desativadas pelo monitoramento on-line da Sefaz-Ba em 2023

O Centro de Monitoramento On-Line (CMO) da Secretaria daFazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) desativou o cadastro de 8.274 empresasfantasmas em 2023. Este foi o recorde anual em volume de inaptidões de falsoscontribuintes, que atuam exclusivamente on-line como tentativa de burlar ofisco. Desde que foi lançado, em 2015, o CMO já tornou inaptas 35.904 empresasirregulares. Ao longo deste período, o trabalho do Centro resultou norecolhimento de R$ 92,7 milhões aos cofres públicos, na forma de pagamento deimpostos devidos.

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressaltaque o fisco da Bahia é um dos mais avançados no país em uso de tecnologia paraapoiar o trabalho de suas equipes, destacando-se num contexto em que o Brasilestá entre os líderes mundiais na utilização dos documentos fiscaiseletrônicos. “O trabalho do monitoramento on-line, que tem servido dereferência para outros estados, é um exemplo de iniciativa de sucesso, comresultados concretos e robustos”, afirma.

Um dos idealizadores do Centro de Monitoramento On-line ediretor de Planejamento da Fiscalização da Sefaz-Ba, César Furquim, explicaque, além de lesar os cofres públicos, o hacker fiscal promove uma disputainjusta entre contribuintes em situação similar, já que se aproveita dasfacilidades tecnológicas e cria uma forma de evasão fiscal, prejudicandoaqueles que pagam regularmente seus tributos.

Segundo o gerente de Monitoramento de Contribuinte,Alexandre Pedrosa, a Gerência e as unidades do CMO presentes nas inspetoriasfazendárias, que atuam em todo o Estado, trabalham de forma integrada.“Trabalhamos com um sistema moderno de inteligência capaz de identificar eimpedir a atuação dos hackers fiscais em curto espaço de tempo. A velocidade éfundamental nesse tipo de ação, pois os hackers fiscais atuam em prazos cadavez menores. O cruzamento dos dados é feito em segundos, e o cancelamento do novoCNPJ é realizado tão logo seja constatada a fraude”, afirma.

Vertentes de fiscalização

Uma das novidades mais recentes do CMO é a Operação Lazaro,criada em abril de 2022 para detectar empresas “laranjas” abertas com nomes eCPFs de pessoas mortas ou desaparecidas. Em 2023 foram identificados e fechados173 estabelecimentos que utilizavam essa modalidade de fraude. Essas empresaseram destinadas apenas à emissão de notas fiscais e sem atuação efetiva nomercado.

A equipe de Monitoramento On-line da Sefaz-Ba lançou ainda,em agosto de 2022, o sistema de Trava Automática de contribuintes MEI(Microempreendedor Individual): 4.491 contribuintes dessa categoria foramtornados inaptos automaticamente desde a implementação da trava, dos quais2.942 em 2023.

Outra vertente de atuação do CMO é o Monitoramento Cupim,que em 2023 tornou 104 empresas inaptas por emitir nota irregular de madeiraserrada na saída do estado.