Adotada pelo governo federal, política de qualidade do gasto completa dez anos de aplicação na Bahia

A melhoria da qualidade do gasto ajudou a preservar oequilíbrio das contas, a ampliar os investimentos públicos e a manter acapacidade operacional do Estado, mesmo com a entrada em funcionamento de novosequipamentos e a oferta de novos serviços públicos.

De acordo com a estratégia, explica o secretário, o valoreconomizado ao longo dos últimos anos ajudou a direcionar mais recursos para aampliação dos serviços e dos investimentos. Foi possível, assim, oferecer maisescolas de tempo integral, policlínicas e equipamentos hospitalares, rodovias,obras de mobilidade, equipamentos de segurança, sistemas de abastecimento deágua e outras obras para atenuar os efeitos da seca.

Economia 

O cálculo da Sefaz-Ba, com base nas despesas com o custeioda máquina ano a ano, é que de 2015 a 2023 foram obtidos R$ 8,5 bilhões deeconomia real, ou seja, estes foram os recursos que deixaram de ser gastos,levando-se em conta a inflação do período.

O secretário Manoel Vitório destaca o apoio assegurado aesta estratégia pelas lideranças baianas. Com início na primeira gestão de RuiCosta, a política segue em curso no governo de Jerônimo Rodrigues: em 2023,foram elaboradas mais de nove mil análises técnicas de processos de aquisiçõese contratações pelas unidades estaduais, em atendimento à legislação que regulaos gastos públicos.

O cálculo de economia real tomou por base a despesa doEstado com custeio da máquina pública em 2014, que foi de R$ 6,46 bilhões. Acada ano subsequente, este valor foi corrigido com base na inflação medida peloIPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), e comparado com o que foiefetivamente gasto.

Em 2015, primeiro ano de atuação da Sefaz-Ba nomonitoramento do custeio, as despesas somaram R$ 6,19 bilhões, enquanto o gastodo ano anterior corrigido chegou a R$ 7,15 bilhões: a economia real foi de R$955,8 milhões. Nos anos seguintes, em média, os valores economizados semantiveram em patamar semelhante.

Como funciona

A Coordenação de Qualidade do Gasto Público vincula as açõesde qualidade do gasto às metas de cumprimento do orçamento, evitando que asdespesas ultrapassem o limite orçamentário estabelecido. Além disso,proporciona o conhecimento detalhado do histórico das despesas, de modo aaprimorar o planejamento dos gastos.

Entre as despesas monitoradas estão aquelas relacionadas aosgastos com a manutenção ou custeio da máquina pública, a exemplo de água,energia e material de consumo. “Toda a economia obtida é direcionada para adisponibilização de mais serviços à população, de modo mais eficiente e commais qualidade”, explica a coordenadora de Qualidade do Gasto Público daSefaz-Ba, Manuela Martinez.