Títulos de terra são entregues a famílias de comunidades tradicionais de Fundo de Pasto de Uauá

O passo a passo para viabilizar a regularização fundiáriadas áreas, que envolve a medição das terras, organização dos documentos e ainstrução do processo junto à Superintendência de Desenvolvimento Agrário(SDA), foi realizado por meio do projeto Pró-Semiárido, executado pelaCompanhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

Com a posse da terra, as famílias adquirem segurançajurídica e asseguram que herdeiros possam usufruir do patrimônio familiar, comoexplica o analista de geoprocessamento do Pró-Semiárido, Jacson Machado, queatuou no trabalho em campo. “O título individual de terra é uma políticaessencial de regularização fundiária, que permite aos agricultores apropriedade legal da terra. Isso é crucial para garantir que as famílias possamherdar e transmitir suas propriedades de geração em geração. Além disso, o títulode terra possibilita o acesso ao crédito em instituições financeiras, o quefortalece a Unidade de Produção Familiar (UPF) e impulsiona as atividadesprodutivas”, explica Jacson.

O agricultor familiar, Marcio Ferreira da Costa, também dacomunidade de Curundundum, destaca que o título é imprescindível para acessaroutros direitos como o da aposentadoria rural. “O titulo é uma etapafundamental para a garantia do direito à terra, ao respeito, ao vinculo, àcultura e à ancestralidade. Também é a partir dele que o produtor ruralconsegue solicitar sua aposentadoria e tem acesso mais fácil a empréstimobancário, entre outros benefícios”.

Em Uauá, 16 comunidades tradicionais de Fundo de Pasto foramenvolvidas nas etapas da regularização fundiária de áreas individuais ecoletivas, são elas: Cunrundundum, Barriguda, Riacho do Juazeiro, Curral Novo,Beldroega, Sítio do Zacarias, Caldeirão dos Lalaus, Sonhem, Riacho do Boi, PauFerro, Brandão, Retiro, Lages das Aroeiras, Canabravinha, Serra da Besta e Riodo Rancho.

“Essas comunidades desempenham um papel vital na preservaçãodo meio ambiente e na promoção da agricultura sustentável. O trabalho realizadopelo projeto Pró-Semiárido é fundamental para garantir que essas comunidadescontinuem prosperando e contribuindo para o desenvolvimento rural na Bahia”,salienta Jacson Machado.

O Pró-Semiárido é um Projeto executado pela CAR, empresapública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), comco-financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida).

Por: Silvia Costa.