Primeiro de abril de 1964: a história de um longo golpe

O primeiro enfrentamento republicano nasce com a dissidênciainter-oligárquica que a história registrou como “revolução de 1930” e suasdiversas e distintas fases, sempre sob  ocomando de Getúlio Vargas: o governo provisório (1930-1934), o intermezzoconstitucional consentido (1934-1937) e, na consolidação do regime, a ditadurade 1937-1945, o “Estado Novo”, como se denominava, copiando a titulação dosalazarismo. O estrategista é Getúlio Vargas, o concerto militar é encargo do generalGóes Monteiro,  e a formulaçãodoutrinária coube ao jurista Francisco Campos, também conhecido como ChicoCiência, redator da Carta de 1937 e, vinte e sete anos passados, autor do Ato Institucional com o qual aditadura militar se anunciava ao mundo, como fonte, ela mesma, de seu poder. Naefetividade da força procurava sua legitimação.

O Movimento de 1930, embora tenha tido como estopim asucessão de Washington Luís, foi precedido de uma série de levantes militares,no seu conjunto carentes de programas políticos. Seu leitmotiv era a“moralização dos costumes” e a “verdade eleitoral”, quando a fraude maisdesabrida campeava em todos os pleitos, das províncias à presidência daRepública. A artimanha que campeou em 1930, despindo o pleito de qualquer gramade legitimidade, não foi maior nem menor do que a corrupção reinante em todo equalquer processo eleitoral anterior, sem peias às insurreições militares quevão preparando a ambiência política que terminará por tornar, por assim dizer,natural e necessária a fratura de 1930.

São insurreições como o Levante do Forte de Copacabana(1922) e em 1924-1925 a coluna Prestes-Miguel Costa, de onde sairia oestado-maior de 1930. O que, porém, não livraria o novo regime, de base desustentação militar, de enfrentar contestações armadas como a insurreiçãopaulista de 1932, o levante militar comunista de 1935, e a intentonaintegralista de 1938.

Os mesmos generais que haviam implantado a ditadura serãoaqueles que, no seu esgotamento, e trazendo para casa as lições políticasassimiladas nos palcos da Europa em guerra, ditam sua sentença de morte, com adeposição de Getúlio Vargas em 1945, após 17 anos de mando direto e absoluto dacaserna. No período que se segue, até o Golpe de 1964, os militares são levadosa partilhar o poder com os civis. É o período do retorno da tutela, que, nadaobstante os seguidos recuos do poder civil, consome-se numa relação pontilhadade choques com a legalidade democrática que se resolve na ditadura de 1964, ouseja, com a retomada do poder direto.

O balanço é esse: poder direto, como até 1945, ou tutela,como até hoje, desde o recuo a que se concedeu a ditadura em 1985. Ao todo, noséculo passado, o mando direto dos militares soma 38 anos, a que se seguem aconcordata de 2018 e a intentona frustrada de 8 de janeiro de 2023.

Mesmo a preeminência da tutela não foi suficiente para pôrem ordem a caserna, autoritária e indisciplinada. A crônica dos anos seguintesà redemocratização de 1945-1946 é uma catalogação de “pronunciamentos” de comandantese clubes militares sobre as mais variadas questões do cotidiano da vidanacional, que vão de discussões sobre os valores do salário-mínimo dostrabalhadores, até a legitimidade de pleitos eleitorais, questionada, nademocracia representativa, a soberania popular.

Nesse período historicamente curto que caminha da queda doEstado Novo ao golpe de 1964, dois presidentes da república foram depostos porlevantes militares, um deles tendo sido levado ao suicídio; um presidenterenunciou, dois outros foram cassados, um foi condenado à prisão. As forçasarmadas seguidamente tentaram impedir a posse de presidentes consagrados emeleições livres. Em 1955 o veto se aplicava a Juscelino Kubitschek, e assimtivemos o golpe e o contragolpe de 11 novembro, além de dois levantes deoficiais da Aeronáutica. Em 1961, no episódio da renúncia de Jânio Quadros, atruculência militar teve como alvo o vice-presidente constitucional, JoãoGoulart, cuja posse foi vetada. Para consenti-la, os militares, tendo à frenteos três ministros fardados, impuseram ao Congresso, genuflexo, a revogação dopresidencialismo com a implantação de um parlamentarismo de fancaria, afinalrevogado por referendo em 1963. Mesmo dispondo de poder absoluto, a casernaconservou-se indisciplinada. Não foram poucos os golpes levados a cabo ouintentados mesmo no regime de 1964.

Os fatos desnudam a fragilidade da reconstitucionalização de1985 e os idos de janeiro de 2023 nos mostram, mais uma vez, que nossademocracia é uma florzinha muito frágil que precisa ser regada todos os dias,como receitava Otávio Mangabeira.

 As traficânciasvisando à deposição de Jango, cujo objetivo era, no fundo, a retomada do mandodireto, começaram mesmo antes da posse vice-presidente. Garrastazu Médici(SCARTAZI, A.C, Segredos de Médici. São Paulo. Marco Zero, 1985), ditadorluciferino, fala do fio da meada: “Aquela conspiração de 64 nós começamos em61, com a renúncia de Jânio”.

Na longa preparação do golpe militar (que não lograria êxitose não contasse com a adesão dos meios de comunicação), a reação criou nasociedade brasileira a versão de que o Presidente João Goulart estavapreparando um golpe contra a democracia, que seria engolfada, com nossasliberdades, por um projeto bolchevista. Seria o primeiro na história a sercomandado por um estancieiro.

A verdade, porém, é que o presidente João Goulart nãodispunha, em 1964, de esquema militar de qualquer natureza, seja paradefender-se do golpe que se anunciava em prosa e verso, seja para ele próprioromper com a legalidade, salvando seu governo, como o aconselhavam oficiaisfiéis e à frente de tropas, como o general Osvino Alves, do então 1º Exército,sediado no Rio de Janeiro. Pois o decantado “dispositivo militar do generalAssis Brasil”, se não era um alçapão, era sem dúvida uma trágica farsa. Comabsoluta certeza, e catando a melhor das hipóteses, tratava-se, o engalandochefe da Casa Militar, de um general absolutamente inepto (na definição precisade Almino Afonso), como parece ser seu símile no quase desastrado início dogoverno Lula, atarantado, andando sem rumo pelos corredores do palácio doPlanalto diante do avanço das hordas fascistas ensandecidas.

O famigerado “dispositivo do general Brasil” foi desmontadoem horas, por uma mera coluna de praças que não foi enfrentada, uma tropamilitarmente irrelevante, sob o comando de um general de brigada sem qualquerbrilho. Quando chegou ao Rio, o general Mourão (que se autointitulava “vacafardada”) nada mais tinha por fazer:  ogoverno, sem ensaiar qualquer resistência, já havia caído e não restava maisuma só poltrona para o comandante a caminho da reserva. Assim, os militaresabancaram-se no poder, trotaram pelas avenidas e ruelas da democracia como ocavalo de Átila, deixando como rasto uma democracia esfrangalhada.

O golpe, em sua fúria, foi o arrombar de portasescancaradas. Apesar de haver encontrado o campo inimigo renunciando à luta, osmilitares se esmeraram na violência a mais desabrida, na tortura e nosassassinatos, ainda hoje por serem contados e sempre impunes.

Almino Afonso era, naquele março, um dos políticos maisinfluentes do país. Líder estudantil, deputado federal, ministro do trabalho deJango e, naquela altura, líder da bancada do PTB (partido do presidente daRepública) na Câmara dos Deputados. A narrativa que segue é fatual, por issoimportantíssima. É um só arrolar de fatos anotados por um observadorprivilegiado. Recorro ao seu livro “1964 na visão do ministro do trabalho deJoão Goulart”, que ainda hoje aguarda uma editora apta a comercializá-locondignamente.

Naquela manhã de terça-feira, 31 de março, contrariando ocotidiano, a Câmara dos deputados, que só se reunia à tarde, estava superlotadae envolta num burburinho. Circulava a notícia de que o gal. Mourão havia selevantado em Juiz de Fora, e marchava na direção do Rio de Janeiro. Nada sesabia em nosso campo. Almino se dirige à casa do líder do Governo, senadorArthur Virgílio Filho, também carente de qualquer elemento de informação.Decidem, então, falar com o presidente, que se encontrava no Rio, no Paláciodas Laranjeiras. Indagado, Jango desqualifica as versões do levante como umatentativa da oposição de tumultuar o ambiente político. Os fatos são reduzidosa boatos, apenas isso.  Os parlamentaresinsistem, e então, Goulart chama o gal. Brasil (relembro: chefe da Casa Militar), quando se trava o seguintediálogo, segundo a memória de Almino:

“Presidente (dirigindo-se ao gal. Brasil): O que há deverdade na sublevação do general Mourão filho?

Gal. Brasil: Tudo fantasia, presidente. Trata-se de umamarcha de rotina, como é de hábito no exército.

Presidente (insistindo): Nada mais?

O general Brasil: Nada além disso.

O presidente: Tu ouviste, Arthur? Pois é essa a verdade!”

Esse deplorável diálogo, retrato da abulia do governo, teriaocorrido entre 10 e 11h.  À volta doalmoço, Almino se depara com o avanço dos acontecimentos.

Nenhum sinal sobre a vida do governo.

Por volta das 18h desse longo dia, o presidente, ainda àmargem do que ocorria na República e em seu próprio entorno, recebe no Paláciodas Laranjeiras, edificação quase colada ao Palácio da Guanabara, onde seaquartelara o governador Carlos Lacerda, as visitas do general Peri Bevilacquae do brigadeiro Correia de Melo, enviados, a mando do gal. Castello Branco, “namissão de restabelecer a paz nas fileiras”. 

Desta feita a pauta segue o depoimento do Gal. Mourão(Memórias, o depoimento de um revolucionário. Porto Alegre. L&PM:1978):“Cerca das 18hs, o ministro da Justiça, Abelardo Jurema, pediu licença e deu aodr. Goulart um bilhete que ele leu. Finda a leitura, antes que o Gal.Bevilacqua recomeçasse, o dr. Goulart lhe disse: “Gal, o general Mourão Filhorevoltou a 4ª. Região Militar em Minas Gerais e pede minha renúncia”.

 A insurreição fôrapara a estrada na madrugada de 31/03. Só ao final do dia, após às 18h, é que opresidente foi informado do golpe, já consolidado.

Por: Roberto Amaral.

* Com a colaboração de Pedro Amaral.