Ao conceder essa isenção, o Estado assegura o estímulo aotransporte público e promove a mobilidade urbana, reduzindo congestionamentos,poluição e melhorando o acesso aos serviços para a população, numreconhecimento ao papel fundamental que desempenham na sociedade.
“Esta isenção também reduz os custos operacionais dasempresas de transporte, contribuindo para a manutenção de tarifas maisacessíveis para os usuários e permitindo investimentos em infraestrutura erenovação da frota, melhorando a eficiência e a qualidade dos serviçosoferecidos”, afirma Moisés Piropo, diretor de Atendimento da Sefaz-Ba.
Comoacessar
Para solicitar a isenção de IPVA, basta acessar o portal"ba.gov.br" e se autenticar por meio do CPF ou e-mail, digitando asenha cadastrada no portal. A autenticação também pode ser realizada com aconta gov.br. Depois, é só pesquisar pelo serviço "Solicitar isenção deIPVA para veículos de serviço público de transporte coletivo" e pressionaro botão "solicitar”. Em seguida, énecessário preencher um formulário, anexar a documentação necessária econfirmar a solicitação do serviço.
O novo serviço foi disponibilizado na plataforma ba.gov.brpela Sefaz-Ba por meio da Coordenação de Transformação Digital, que integra aSuperintendência da Gestão e Inovação (SGI) da Secretaria da Administração doEstado (Saeb).
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