Bahia Isenção

Isenção de IPVA para transporte coletivo já pode ser solicitada pela plataforma ba.gov.br

Isenção de IPVA para transporte coletivo já pode ser solicitada pela plataforma ba.gov.br

10/04/2024 07h21 Atualizada há 2 anos atrás
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Isenção de IPVA para transporte coletivo já pode ser solicitada pela plataforma ba.gov.br

As empresas de serviços públicos de transporte coletivo jápodem solicitar a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores(IPVA) diretamente na plataforma ba.gov.br. Com o novo acesso ao serviçoprestado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), asolicitação passa a ser realizada de forma mais rápida, com maior comodidade esegurança.

Ao conceder essa isenção, o Estado assegura o estímulo aotransporte público e promove a mobilidade urbana, reduzindo congestionamentos,poluição e melhorando o acesso aos serviços para a população, numreconhecimento ao papel fundamental que desempenham na sociedade.

“Esta isenção também reduz os custos operacionais dasempresas de transporte, contribuindo para a manutenção de tarifas maisacessíveis para os usuários e permitindo investimentos em infraestrutura erenovação da frota, melhorando a eficiência e a qualidade dos serviçosoferecidos”, afirma Moisés Piropo, diretor de Atendimento da Sefaz-Ba.

 

Comoacessar

Para solicitar a isenção de IPVA, basta acessar o portal"ba.gov.br" e se autenticar por meio do CPF ou e-mail, digitando asenha cadastrada no portal. A autenticação também pode ser realizada com aconta gov.br. Depois, é só pesquisar pelo serviço "Solicitar isenção deIPVA para veículos de serviço público de transporte coletivo" e pressionaro botão "solicitar”.  Em seguida, énecessário preencher um formulário, anexar a documentação necessária econfirmar a solicitação do serviço.

O novo serviço foi disponibilizado na plataforma ba.gov.brpela Sefaz-Ba por meio da Coordenação de Transformação Digital, que integra aSuperintendência da Gestão e Inovação (SGI) da Secretaria da Administração doEstado (Saeb).

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