Governador Jerônimo Rodrigues entrega à Alba projeto de lei que reestrutura a carreira de professores indígenas

“Estou muito emocionado com esse momento. Agradeço pela porta aberta para tratar de uma agenda de reparação e de justiça. Estamos aqui por um reconhecimento e celebrando a resistência. Quero que os deputados desta casa caminhem com a gente”, afirmou o governador da Bahia. 

“Esse é um marco histórico e impactante para a comunidade educacional indígena na Bahia. Com a aprovação desse projeto de lei, a carreira desses profissionais ganha uma nova estrutura e reconhecimento, possibilitando que eles tenham acesso ao ensino superior e todas as garantias e direitos necessários para exercerem seu trabalho com dignidade e qualidade. É uma conquista que, certamente, trará benefícios significativos para a educação indígena como um todo”, pontuou a secretária estadual da Educação em exercício, Rowenna Brito. 

O cacique e professor Reginaldo Akanawã Pataxó Hãhãhãe, presidente do Fórum de Educação Indígena (Forumeiba), comemorou a iniciativa do Governo da Bahia. “É emocionante ver que o governador, antes secretário de Educação, cumpriu sua promessa de resolver esse problema assim que tivesse poder para isso. Esse avanço chega como um presente antecipado pelo Dia dos Povos Indígenas, que é amanhã”, enfatizou. 

Foi um momento de celebração também para a primeira professora indígena da Comunidade Pataxó Hãhãhã, de Pau Brasil, no Sul do Estado, Maria José Muniz de Andrade, homenageada pelo cacique durante o ato: “sou professora há mais de 40 anos e é com muita emoção que recebo essa notícia. Vejo o quanto eles precisam dessa mudança, para trabalhar com mais dignidade e melhores condições de trabalho”. 

A previsão é de que a votação seja realizada em caráter de urgência, na próxima terça-feira (23). “Não há o que se discutir. São séculos à espera de uma reparação social como esta, que está sendo realizada por um indígena que sentou na cadeira de governador e tem ajudado o seu povo a se libertar do preconceito”, relatou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes. 

Mais ações para os povos originários

A valorização dos profissionais é parte de um conjunto de ações para fortalecer a educação dos povos originários na Bahia. O Governo do Estado está investindo cerca de R$ 60 milhões na infraestrutura escolar indígena, visando criar ambientes adequados para o aprendizado, com respeito à cultura e aos saberes tradicionais. Estão em andamento a construção de novas escolas indígenas nos municípios de Prado, Glória, Paulo Afonso, Rodelas e Euclides da Cunha, além da reforma e ampliação de unidades escolares que atendem povos originários de Ibotirama, Muquém do São Francisco, Buerarema e Santa Cruz Cabrália.

De acordo com Patrícia Pataxó, superintendente Estadual de Políticas para os Povos Indígenas, as ações refletem o reconhecimento e a celebração da cultura e tradições indígenas. “A interculturalidade nas escolas estaduais também é uma iniciativa valiosa para promover o respeito e a diversidade”, disse. 

A secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães, destaca o caráter transversal das iniciativas da gestão estadual para melhorar as condições de vida dos indígenas. “Diversas obras e ações estão em andamento, abrangendo áreas como educação, saúde, infraestrutura e geração de renda, com o objetivo de promover a inclusão, autonomia e qualidade de vida das mais de 30 etnias indígenas baianas”, explica a titular da Sepromi.

Por: Simônica Capistrano/GOVBA, com informações da Ascom Sepromi.