Dia dos Povos Indígenas: Políticas Públicas impulsionam desenvolvimento sustentável e preservação cultural dos povos indígenas na Bahia

Para fortalecer ainda mais as comunidades indígenas, oGoverno do Estado autorizou, nesta quinta-feira (17/04), a assinatura do termode colaboração com organização da sociedade civil (OSC) referente ao edital deChamamento Público N.º 003/2023, que tem o objetivo de incentivar àregularização institucional de entidades e a capacitação de agentescomunitários indígenas no estado.

O edital consiste na articulação entre a Secretaria deDesenvolvimento Rural (SDR), por meio da CAR, e a Secretária de Promoção daIgualdade Racial (Sepromi) para incentivar a regularização institucional de 205entidades e a capacitação de 410 agentes comunitários indígenas,disponibilizando ferramentas técnico científicas para a população indígena noEstado da Bahia, visando à promoção da sua participação e inclusão social, àproteção e amparo aos direitos fundamentais e igualdade étnico-racial dos PovosIndígenas.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, ressalta que oestado da Bahia se destaca quando o tema é população indígena. São 31 etnias emregiões diferentes. “A gente teve que ajustar a política pública para atender aparticularidade dos povos originários. Os editais nos permitiram isso. Foramconstruídos por eles e com eles e a gente fez isso ao longo dos últimos anos.Executamos vários projetos, investimos em inclusão socioprodutiva para osindígenas nos mais variados sistemas produtivos, pautados na base de produção,no turismo rural e na agregação de valor para que a gente possa permitir a essapopulação indígena da Bahia políticas públicas moldadas para a realidadedeles”.

Ações positivas

Um exemplo de ações implementadas pela CAR é a reforma doMuseu Indígena, localizado na comunidade Coroa Vermelha, em Santa CruzCabrália, território de identidade da Costa do Descobrimento. O Museu,projetado com inspiração nas ocas indígenas, que está aberto ao público, foirevitalizado para promover a valorização da cultura indígena e gerar emprego erenda para a população local.

A liderança da Aldeia Coroa Vermelha e presidente daAssociação de Comerciantes indígenas Pataxó, da Aldeia Coroa Vermelha,Gerfenson de Almeida Braz, explica que eles buscaram apoio para dar manutençãoarquitetônica para o museu. “Ele passou um período fechado, bastantedeteriorado, as obras se acabaram e tinha muita infiltração. As telhas játinham mais de 20 anos, então, apodreceram. A chuva respingava por todo omuseu, que ficou fechado por quase oito anos, mas reabrimos, neste ano de 2023,com o apoio da CAR”.

Segundo Braz, o Museu, agora reaberto, conta com umaestrutura que retrata a cultura do povo local, do povo Pataxó. “Para a gente, éde muita importância o Museu estar aberto, mostrando a identidade do nosso povoPataxó, desde o início, e mostrando também a nossa associação à frente dessetrabalho, buscando melhorias para ajudar o nosso ambiente”.

Além disso, os investimentos abrangem a implantação ereforma de agroindústrias, que estão transformando a vida de famíliasindígenas, impulsionando o desenvolvimento econômico e sustentável.

A Unidade de Beneficiamento de Frutas, na Aldeia Tuxá, nomunicípio de Morpará, é um exemplo. Lá as frutas cultivadas por famíliasindígenas são processadas e comercializadas, contribuindo para a geração derenda e o fortalecimento da comunidade.

Frutas como goiaba, tamarindo, manga e acerola, cultivadaspor de Muquém de São Francisco, são transformadas em polpas de 1 quilo. Aunidade está processando 350 quilos por dia, com capacidade para processar até800 quilos por semana, que são vendidas para o Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar (PNAE).

A indígena Francineide Maria dos Santos conta como aagroindústria foi de grande importância pela questão financeira, mas tambémpelo empoderamento. “Fazer parte desse projeto me deixa muito alegre. Nossacomunidade reconhece esse grande benefício para todos, pois nos fortaleceu.Viemos para cá quando uma barragem inundou nossas terras em Rodelas. Chegamosaqui só tinha mata, morávamos em casa de taipa. Hoje, são mais de 300 indígenasna comunidade”.

Outra medida importante é o edital que favoreceempreendimentos liderados por mulheres indígenas, em parceria com a Secretariade Políticas para Mulheres (SPM), lançado no ano passado. Os investimentos emassistência técnica e extensão rural já mostram os resultados em diferentesregiões da Bahia. A ação busca promover a inclusão socioprodutiva e oempoderamento das mulheres indígenas.

Além disso, os novos projetos da CAR, como Bahia que Produze Alimenta, Parceiros da Mata e o Sertão Vivo, priorizam os povos originários ecomunidades tradicionais, evidenciando o compromisso do Estado com apreservação cultural e o desenvolvimento sustentável das populações indígenasna Bahia.

Por: Silvia Costa.

Foto: André Frutuôso e Geraldo Carvalho/ASCOM CAR e RobertoPaulo/Equipe CAR.