Recursos do Tesouro garantiram maior parte dos investimentos da Bahia em 2023

Vitório enfatizou ainda a manutenção do equilíbrio dascontas públicas no primeiro ano da gestão do governador Jerônimo Rodrigues. Elelembrou também que 2023 foi o ano em que a Bahia conquistou a Capag A, notamáxima para a gestão das contas estaduais, conferida pela Secretaria do TesouroNacional. O secretário observou ainda que, em contraste com o expressivo valorinvestido na ampliação da infraestrutura e da prestação de serviços aoscidadãos, o endividamento do Estado da Bahia segue entre os menores do país: adívida consolidada líquida encerrou o último exercício equivalendo a 36% dareceita corrente líquida, percentual muito abaixo do registrado pelos maioresestados do país.

Em outro indicador de saúde das contas estaduais, a Bahia,como nos anos anteriores, cumpriu as exigências constitucionais para despesascom as áreas de Saúde e Educação. Foram gastos em Saúde 15,43% da ReceitaLíquida de Impostos e Transferências Constitucionais, bem acima do limitemínimo de 12% estabelecido pela Constituição.

Já em Educação o gasto somou 25,64% com recursos da receitade impostos, também ultrapassando o limite mínimo de 25%. Na área de educação,de acordo com o secretário, os gastos foram ainda maiores, no entanto, emfunção das regras de finanças públicas, investimentos adicionais de R$ 2,3bilhões provenientes de outras fontes não foram considerados para o cálculo documprimento do limite constitucional.

Agenda Bahia

Manoel Vitório ressaltou a importância do trabalho de gestãodas contas públicas sob a liderança do governador. Ele lembrou que a despeitode uma série de desafios trazidos por perdas na arrecadação do ICMS decorrentesde medidas impostas pelo governo federal em 2022, a exemplo das mudanças natributação de combustíveis, no ano passado o Governo do Estado conseguiu não sópriorizar os investimentos como preservar a operacionalização dos serviçosprestados aos baianos.

Isto foi possível, explicou, graças à Agenda Bahia deGestão, que vem assegurando os recursos necessários às múltiplas demandas doEstado ao colocar em prática uma estratégia envolvendo o controle dos gastos, amodernização do fisco e o combate à sonegação.

Investimento acima da média

Vitório também lembrou que o total de investimentos em 2023superou a média dos desembolsos feitos pela Bahia nesta área nos quatro anosanteriores, e manteve o Estado em segundo lugar no país neste quesito, mais umavez superado apenas por São Paulo. Foi ainda, nas últimas décadas, o maiorvalor já investido pelo governo estadual num primeiro ano de gestão.

O maior volume de investimentos, somando R$ 4,02 bilhões,teve como destino a área social, que reúne as secretarias de Educação, Saúde eSegurança Pública. Também foram bastante significativos os valores investidosna área de Infraestrutura: R$ 3,53 bilhões, aplicados pelas secretarias deInfraestrutura, Urbanismo e Infraestrutura Hídrica.

Os desembolsos para investimentos foram aplicados, entreoutros itens, em escolas de tempo integral, policlínicas e equipamentoshospitalares, equipamentos de segurança, rodovias, obras de mobilidade,sistemas de abastecimento de água e obras de convivência com os efeitos daseca.

Endividamento caiu nas últimas décadas

Um importante indicador de bom desempenho das contas doEstado, a dívida pública da Bahia permanece entre as mais baixas do país. Arelação de 36% entre dívida consolidada líquida e receita corrente líquidasitua o governo baiano em patamar confortável com relação aos parâmetros da Leide Responsabilidade Fiscal (LRF), segundo a qual a dívida de um Estado não podeultrapassar o limite de duas vezes a sua receita, ou seja, 200%.

A situação contrasta com a dos maiores estados do país, quetêm dívidas acima de 100% da receita: a do Rio de Janeiro corresponde a 188%, a do Rio Grande do Sul a 185%, a deMinas Gerais a 168% e a de São Paulo a 128%.

Comparando-se os números do Estado com o seu própriohistórico nas últimas duas décadas, a situação atual também é mais favorável,com a trajetória do endividamento baiano registrando claro declínio. No ano2000, a dívida correspondia a 164% da receita, subindo para 166% no anoseguinte e chegando a 182% em 2002, o mais alto patamar atingido pelo Estado aolongo deste período de 23 anos. Em 2006, a relação estava em 102%, ou seja, adívida ainda somava o equivalente a toda a receita do Estado. A queda do endividamentose acentuou nos anos seguintes, até se estabilizar na faixa entre 40% e 60% apartir de 2010, chegando a cair mais um pouco nos últimos anos.

Partindo deste patamar considerado muito baixo, observouManoel Vitório, a dívida baiana deverá se manter entre as menores do país nospróximos anos, mesmo com o ingresso de recursos provenientes das novasoperações de crédito que vêm sendo contratadas pelo Estado.