Bahia adere ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Durante a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa comDeficiência, a Bahia oficializou a adesão ao Plano Nacional dos Direitos daPessoa com Deficiência - Viver sem Limite II, que vai otimizar a captação derecursos pelas secretarias estaduais para iniciativas direcionadas ao segmento.Com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Justiça eDireitos Humanos (SJDH), o evento começou nesta terça-feira (23) e vai até apróxima quinta-feira (25).

A agenda tem como tema o “Cenário atual e futuro naimplementação dos direitos das Pessoas com Deficiência (PCD): construindo umBrasil mais inclusivo”. Trata-se de uma iniciativa do Conselho Estadual daPessoa com Deficiência (Coede) com o objetivo de discutir e articularpropostas, estratégias e diretrizes para as políticas públicas relativas aosdireitos das PCDs, que na Bahia, somam cerca de 1,5 milhão de pessoas. “Esseespaço é extremamente importante para nos fortalecer e conseguirmos maisrespeito e inclusão”, explicou o presidente do conselho, Sydney Reis Borges,que tem uma história de luta por melhores condições de vida.

“Tive poliomielite com apenas dois meses de idade edesenvolvi uma paralisia nos membros inferiores. Desde muito cedo fazia amizadecom outras pessoas com deficiência. Aos poucos percebi que temos muitas coisasem comum, que a nossa luta é igual. Foi quando iniciei um trabalho derepresentatividade, ainda com muita dificuldade. Esse evento é uma grandevitória”, celebrou Sidney.

De acordo com o secretário da SJDH, Felipe Freitas, aconferência estadual simboliza um novo marco na inclusão social das PCDs noestado da Bahia. “Essa conferência é, primeiro, uma celebração da história deluta contra o capacitismo, toda forma de violência e discriminação. Mas ela étambém uma oportunidade de celebrar uma retomada, uma reconciliação no campo dodiálogo e da participação social, de olhar para frente e projetar múltiplasformas de inclusão social, política e econômica”, pontuou o gestor, lembrandoainda o anúncio recente de um pacote de ações do Estado com mais de R$150milhões para investimentos na área de educação, saúde, assistência social edireitos humanos para as pessoas com deficiência.

O vice-governador, Geraldo Júnior, garantiu o apoio doGoverno da Bahia, a partir da adoção de políticas públicas de inclusão social.“Este é mais um exemplo do compromisso do governador Jerônimo Rodrigues com aspolíticas sociais de inclusão, do reforço da cidadania, da acessibilidade, eacima de tudo, do respeito aos direitos das pessoas com deficiência. Celebramosaqui hoje, mais uma página dessa história, de uma parceria importante com oGoverno Federal para que essas pessoas tenham seus direitos assegurados tambémno espaço político”, afirmou.

O ministro SilvioAlmeida participou da assinatura do termo e explicou a importância do ato. “Émuito importante que o estado da Bahia, tão importante para a populaçãobrasileira, se una e se integre ao esforço nacional na implementação de umplano que foi concebido com a participação social. O plano nacional tem aparticipação de mais de 22 ministérios e uma série de eixos que envolvem desdeparticipação social, até cidadania, política de acesso à comunidade, políticade emprego, trabalho e renda, passando também pela tecnologia assistiva. Enfim,é um plano que busca, de fato, preencher essa lacuna tão importante que é apolítica de assegurar direitos para as pessoas com deficiência no Brasil”.

 O Viver sem LimitesII está dividido em quatro eixos: I - aprimorar a gestão pública; II - adoçãode medidas de enfrentamento e combate ao capacitismo; III - desenvolvimento detecnologia assistiva; IV - e acesso a direitos.

Conferência Nacional

A conferência estadual se consolida como uma preparação parao evento nacional. As 25 propostas escolhidas nesta etapa pelos 280 delegadoseleitos nos 27 territórios de identidade da Bahia vão subsidiar o debatepromovido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Deficiência (Conade),na V Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que serárealizada em Brasília-DF, em julho próximo.

Cinco eixos temáticos nortearam os diálogos nas etapasterritoriais: estratégias para manter e aprimorar o controle social,assegurando a participação das pessoas com deficiência; a garantia do acessodas pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocialunificada e o financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência.Além de cidadania e acessibilidade e os desafios para a comunicação universal.

Para a delegada eleita de Feira de Santana, Sueli Lisboa deOliveira, participar de um evento como este é de extrema importância. “É umaoportunidade de agregar conhecimento para lutarmos por nossas causas. Vivemosdiante de muita dificuldade. Me orgulha estar aqui hoje representando a minhacidade. Espero ser escolhida para a etapa nacional”, contou.

Os convidados da V Conferência ainda conferiram asapresentações culturais do Núcleo de Orquestras Infantis e Juvenis da Bahia(Neojiba) e da cantora Manu Dourado.

Por: Simônica Capistrano.

Fots: Matheus Landim.